Na quarta-feira, 1º de outubro, o Conselho de Ministros da Ucrânia apoiou a iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para reforçar o apoio aos defensores ucranianos, às crianças e a outros cidadãos que necessitam de ajuda durante a sua permanência no exterior.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, agradeceu à Primeira-Ministra Yuliia Svyrydenko e aos colegas do Governo pelo apoio à iniciativa. O chefe do MNE afirmou que a novidade é voltada para a proteção daqueles que nos defendem, bem como daqueles que necessitam da maior atenção do Estado.

“Nas condições da guerra temos categorias especiais de cidadãos. São, em primeiro lugar, os nossos defensores, especialmente aqueles que estão em tratamento no exterior, as crianças órfãs e privadas do cuidado parental, e os cidadãos em situações de emergência”, destacou o ministro.

A resolução adotada permitirá otimizar o uso dos recursos estatais e ampliar a ajuda dos diplomatas a essas e outras categorias de cidadãos:

1. Possibilidade de custear o retorno à Ucrânia de defensores que concluíram tratamento no exterior;

2. Possibilidade de recorrer a assistência jurídica profissional para proteger os direitos e interesses de crianças órfãs e privadas do cuidado parental, evacuadas para o exterior em instituições de acolhimento;

3. Possibilidade de recorrer a assistência jurídica profissional em casos de perseguição penal de nossos defensores em territórios estrangeiros por sua participação na defesa contra a agressão russa. Tais casos, embora raros, ocorrem, e precisamos dispor de recursos estatais para defender a justiça;

4. Possibilidade de alugar transporte aéreo para evacuação de cidadãos em locais onde surjam situações de emergência;

5. Possibilidade de aumentar em 2,5 vezes o valor da ajuda material única para cidadãos que sofreram durante sua permanência no exterior.

Andrii Sybiha destacou ainda que o financiamento desta iniciativa não requer aumento do orçamento do MNE, mas apenas prevê a possibilidade processual de utilizar os recursos disponíveis para essas necessidades importantes.

“A proteção dos direitos e interesses dos cidadãos da Ucrânia no exterior continua a ser uma prioridade incondicional do MNE e das missões diplomáticas ucranianas”, enfatizou o ministro.