No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, a Ucrânia, juntamente com a comunidade internacional, honra a memória, a resiliência e a dignidade daqueles que sobreviveram a um dos mais graves crimes contra a humanidade - a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

Infelizmente, este dia tem um significado especial para o nosso país e para as pessoas contra as quais a Rússia está a levar a cabo uma das maiores campanhas estatais de tortura na história moderna.

Desde o início da invasão russa em grande escala, as forças de ocupação e a administração da Federação Russa têm utilizado sistematicamente a tortura como arma de guerra e de terror. As vítimas de tortura incluem prisioneiros de guerra, civis, incluindo jornalistas, funcionários da administração local, activistas, voluntários e até crianças.

A utilização sistemática da tortura e de outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante contra os ucranianos por parte dos ocupantes russos foi confirmada por numerosas provas apresentadas por mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos, incluindo o Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre as Violações na Ucrânia, a Missão de Observação dos Direitos Humanos das Nações Unidas na Ucrânia e a Organização para Segurança e Cooperação na Europa.

Estes organismos internacionais documentaram métodos idênticos de tortura, violência sexual, execuções simuladas, espancamentos, tortura elétrica, privação prolongada de água, alimentos, sono e cuidados médicos.

Nos seus relatórios de 2022-2025, a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre as Violações na Ucrânia estabeleceu claramente que a tortura praticada pelos ocupantes russos na Ucrânia é sistemática e coordenada, repete-se em diferentes regiões e apresenta sinais de uma política organizada.

As conclusões da Comissão qualificam inequivocamente estas acções como crimes contra a humanidade. Isto indica que não se trata de incidentes isolados, mas de uma campanha de terror em grande escala e direcionada contra civis e prisioneiros de guerra.

A tortura é uma violação grosseira do direito humanitário internacional, da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, das Convenções de Genebra de 1949 e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia insiste na necessidade de aumentar urgentemente todos os tipos de pressão sobre a Federação Russa para garantir a punição inevitável de todos os envolvidos nos crimes de tortura, bem como para prestar apoio abrangente às suas vítimas.

Só unindo forças conseguiremos fazer justiça, acabar com a prática da impunidade e impedir que crimes semelhantes voltem a acontecer no futuro.