Comentário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia sobre a assinatura da Declaração de Princípios entre a República Democrática do Congo e a República do Ruanda
26 abril 2025 13:41

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia saúda a assinatura da Declaração de Princípios entre os Governos da República Democrática do Congo e da República do Ruanda, no dia 25 de abril de 2025, em Washington, DC. Consideramos que a Declaração constitui mais um passo importante para o rápido restabelecimento da paz e da estabilidade na região dos Grandes Lagos, em conformidade com as disposições da Resolução 2773 (2025) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Destacamos a particular importância da iniciativa diplomática dos Estados Unidos da América, que tornou possível aprovação da Declaração num prazo extremamente curto.

Gostaríamos também de registar o carácter construtivo das negociações que tiveram lugar em fases anteriores entre as partes em conflito, sob os auspícios da União Africana, no âmbito dos processos de Luanda e de Nairobi, e de apreciar os esforços de mediação do Estado do Qatar, que, por sua vez, contribuiu significativamente para terminar à guerra no Leste da República Democrática do Congo.  

Acreditamos que a adesão de todas as partes envolvidas no conflito no leste da RDC aos princípios fundamentais do direito internacional, o respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados, a não ingerência nos assuntos internos dos países e a resolução pacífica dos conflitos constituem a base para garantir a paz duradoura e a segurança regional.

Manifestamos a nossa esperança de que a República Democrática do Congo e a República do Ruanda nas próximas semanas cheguem a compromisso e assinem um Acordo de paz para marcar o fim do longo conflito armado, abrir o caminho ao regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente e promover a estabilidade económica e o crescimento.

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