Em 30 de janeiro de 2026, realizou-se em Viena uma reunião extraordinária do Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), dedicada à situação crítica da segurança nuclear na Ucrânia, causada pelos ataques deliberados e sistemáticos da Federação Russa à infraestrutura energética do nosso país.

Ao abrir a reunião, o Diretor-Geral da AIEA, Rafael Grossi, explicou de forma clara e inequívoca que o fornecimento externo de energia elétrica às centrais nucleares é uma condição crítica para a segurança nuclear. Ele enfatizou que o funcionamento estável das instalações nucleares depende diretamente do funcionamento da rede elétrica, e que os ataques a subestações elétricas e outros elementos da infraestrutura energética criam riscos nucleares diretos.

Assim, o diretor-geral refutou publicamente as tentativas da Federação Russa de questionar o mandato da AIEA em questões relacionadas com o fornecimento externo de energia elétrica a instalações nucleares. A sua declaração rejeitou as alegações russas de que os ataques com mísseis e drones à infraestrutura energética não seriam da responsabilidade da Agência e confirmou que tais ações prejudicam diretamente o quadro internacionalmente acordado de segurança nuclear.

Durante o debate, foram proferidas cerca de cinquenta declarações nacionais e conjuntas dos Estados-Membros da Agência. A grande maioria das intervenções confirmou que os ataques sistemáticos da Federação Russa à infraestrutura energética da Ucrânia criam o risco de um incidente nuclear e não podem ser justificados.

A sessão extraordinária do Conselho de Administração deu um importante contributo para combater a propaganda russa e as tentativas da Federação Russa de se eximir da responsabilidade por causar uma catástrofe humanitária no centro da Europa, em resultado dos ataques à infraestrutura energética da Ucrânia. O debate também contribuiu para a continuação da procura de mecanismos internacionais práticos para devolver a central nuclear de Zaporizhzhia ao seu legítimo proprietário. 

Na sequência da reunião, a Ucrânia anunciou a preparação de uma iniciativa para alterar os Estatutos da AIEA, com o objetivo de limitar os direitos do estado-agressor nos órgãos da Agência. As abordagens correspondentes serão registadas no protocolo do Conselho de Administração da AIEA como uma medida prática destinada a impedir o abuso dos mecanismos institucionais da AIEA por parte do Estado que os subverte sistematicamente.

Além disso, a Ucrânia voltou a levantar a questão da legitimidade da permanência da Federação Russa no Conselho de Governadores da AIEA, tendo em conta as suas ações, que contradizem diretamente os objetivos, princípios e tarefas fundamentais da Agência.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia expressa a sua gratidão especial aos membros do Conselho de Governadores da AIEA que, a pedido da Ucrânia, solicitaram a organização desta sessão extraordinária, nomeadamente ao Reino dos Países Baixos, com apoio do Canadá, Lituânia, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Itália, Roménia, Portugal, França, Reino Unido e Japão.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia também expressa a sua gratidão aos membros do Conselho de Governadores e aos Estados-Membros da AIEA pela sua posição de princípio, pelas suas declarações solidárias e pelo seu apoio inequívoco à Ucrânia na questão da proteção da segurança nuclear.