O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia saúda aprovação da resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa intitulada «Combate à discriminação com base na religião e defesa da liberdade de religião ou de convicção na Europa».

A Ucrânia apoia consistentemente o reforço da liberdade de pensamento, de consciência e de religião como um dos direitos humanos fundamentais, consagrado, nomeadamente, na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A garantia da igualdade e da não discriminação é um pré-requisito indispensável para a plena realização deste direito numa sociedade democrática.

Apresenta especial relevância o reconhecimento, expresso na resolução, de que as violações da liberdade de religião ou de convicção podem estar associadas a situações de conflito armado e de ocupação estrangeira. A agressão russa contra a Ucrânia é acompanhada por restrições sistemáticas à liberdade religiosa nos territórios temporariamente ocupados, pela perseguição de comunidades religiosas que não estão sob o controlo do Estado-agressor e pela utilização da religião como instrumento de influência política.

Neste contexto, a Ucrânia aprecia o apelo a um acompanhamento, documentação e resposta a tais violações a nível nacional e internacional, o que constitui um elemento importante para garantir a responsabilização.