Em resposta às propostas de Putin, sublinhamos que o roubo não confere direito de propriedade. O ladrão deve devolver o que foi roubado e ser responsabilizado, e não propor alugá-lo a terceiros.

A Central Nuclear de Zaporizhzhia encontra-se há mais de três anos sob ocupação ilegal das forças armadas da Federação Russa. Trata-se de uma grave violação do direito internacional, que provocou ameaças sem precedentes à segurança nuclear da Ucrânia, da Europa e do mundo.

Após ocupar a central, os invasores russos transformaram-na numa base militar, danificaram a sua infraestrutura e o seu funcionamento normal, recorreram a pressões, ameaças e até ao sequestro de funcionários da Central de Zaporizhzhia.

A corporação estatal russa “Rosatom” é responsável pela ocupação e pelo funcionamento da central tomada. Os seus representantes estão constantemente presentes nesta importante instalação da infraestrutura nuclear da Ucrânia, interferem nos processos técnicos e exercem pressão sobre os especialistas ucranianos. A Rússia privou a missão do OIEA (ISAMZ) da capacidade de obter informações substanciais sobre a situação na Central Nuclear de Zaporizhzhia.

O único caminho para restabelecer a segurança nuclear é a retirada imediata e completa do pessoal militar e de outros representantes russos do território da Central Nuclear de Zaporizhzhia, a implementação de uma monitorização internacional plena e o regresso da central sob controlo integral da Ucrânia. Só tais medidas podem eliminar os riscos de um incidente nuclear e garantir o funcionamento seguro da central.

A Central Nuclear de Zaporizhzhia é e continuará a ser parte integrante do território soberano da Ucrânia. Qualquer tentativa da Rússia de pôr em causa este facto é juridicamente nula e politicamente sem perspetiva. A Ucrânia nunca aceitará a legalização da ocupação, e a comunidade internacional deve intensificar os esforços conjuntos para restaurar o controlo legítimo da Ucrânia sobre a central.