O discurso do ditador russo Putin sobre a utilização de um míssil balístico de alcance intermédio contra a Ucrânia, nas suas próprias palavras, foi exaustivamente documentado. Do ponto de vista jurídico internacional, este discurso é mais uma prova importante e uma admissão efectiva de culpa na prática do crime de agressão contra a Ucrânia e de todas as atrocidades contra os ucranianos daí decorrentes. Asseguraremos que esta e outras confissões públicas de Putin sejam utilizadas para o levar ele e os seus cúmplices à justiça. A justiça é inevitável.
A declaração de Putin mostra, mais uma vez, que só a Rússia está interessada em continuar esta guerra. É Putin que está constantemente a aumentar a sua escala e crueldade, envolvendo armas do Irão e da RPDC, tropas norte-coreanas, e utilizando agora um míssil balístico estratégico que pode ser um portador de armas de destruição maciça. Apelamos aos Estados do clube nuclear para que alertem a Federação Russa contra as ameaças com armas nucleares.
São absurdas as acusações à Ucrânia ou aos seus parceiros de alegadas acções ilegais que, de alguma forma, provocam o perpetrador a cometer crimes. A Ucrânia está a defender-se contra uma agressão ao abrigo do artigo 51º da Carta das Nações Unidas e tem todo o direito de atacar quaisquer alvos militares legítimos no território da Federação Russa, em conformidade com o direito internacional. Para que estes ataques cessem, basta que a Rússia cesse a sua agressão e retire as suas tropas do território soberano da Ucrânia.
A declaração de hoje confirma, uma vez mais, que Putin é o único obstáculo ao fim da guerra e ao restabelecimento de uma paz abrangente, justa e duradoura. As suas recentes medidas imprudentes, incluindo os ataques às instalações de energia nuclear da Ucrânia e a utilização de um novo tipo de míssil, constituem um desafio a todos os líderes que recentemente se pronunciaram contra a expansão da guerra. Esperamos que não permaneçam em silêncio, mas que respondam ao desrespeito de Putin, às ameaças inaceitáveis à segurança da radiação e à inaceitável chantagem nuclear.
As tentativas de Putin para manipular a opinião pública na Ásia, no Médio Oriente, em África e na América do Sul e para transferir a responsabilidade pela guerra que iniciou para outros países merecem uma atenção especial. As suas tentativas de se apresentar como um lutador por um mundo multipolar não fazem sentido. Afinal, a política da Rússia em relação à Ucrânia, incluindo a sua incapacidade crónica de reconhecer o direito do nosso Estado à existência, independência e soberania, e as suas tentativas de se apoderar dos recursos minerais ucranianos, não passa de uma política colonizadora e imperial.
Sob o mantra da transição para um mundo multipolar, a Rússia difunde persistentemente a narrativa da legitimidade do uso da força para redistribuir esferas de influência, o que é completamente contrário à Carta das Nações Unidas, às normas e aos princípios do direito internacional.
O próprio Putin provou hoje ao mundo que só pode ser forçado à paz, não há conversas que resultem. O apaziguamento nunca funcionou e não funcionará agora. A única abordagem realista é a paz através da força, restabelecendo o pleno respeito pela Carta das Nações Unidas, pelo direito internacional e pela soberania e integridade territorial da Ucrânia.