No dia 3 de dezembro, o Laboratório de Investigação Humanitária (HLR) da Universidade de Yale divulgou o seu terceiro relatório, “Programa Sistemático de Adoção Forçada e Tutela Forçada de Crianças Ucranianas para a Rússia”.

Estamos gratos ao HLR por este importante para a Ucrânia documento analítico abrangente, que documenta provas da negligência sistemática da Rússia relativamente aos direitos das crianças ucranianas, o que constitui uma violação flagrante do direito internacional, dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e as Convenções de Genebra.

O documento esclarece a escala e a natureza sistémica organizada das ações da Federação Russa contra o povo ucraniano, a sua identidade e futuro. As atividades da Rússia incluem a aprendizagem forçada da língua russa, formação no âmbito de programas de propaganda educativa, doutrinação cultural, adoção forçada, tutela forcada, aquisição da cidadania russa através da falsificação de dados pessoais e da alteração do estatuto.

As conclusões do HLR dão-nos uma confiança adicional nos nossos esforços para restaurar a justiça para as vítimas, levar os perpetradores ao tribunal e tomar todas as medidas possíveis para devolver as crianças ucranianas às suas famílias e na sua patria.

Entre os principais elementos do relatório, destacamos informação verificada sobre 314 crianças ucranianas, das quais:

• 148 foram inseridos nas bases de dados federais russas sobre a colocação de crianças, 42 das quais já foram adotadas, colocadas sob a tutela ou cuidado de cidadãos da Federação Russa;
• 166 crianças foram transferidas para famílias russas;
• pelo menos 67 crianças receberam a cidadania russa, o que permitiu aos tutores privá-las da cidadania ucraniana sem o consentimento das crianças.

Conforme as obrigações internacionais, a Rússia deve fornecer imediatamente uma lista completa e a informação detalhada sobre todas as crianças ucranianas deportadas à força, adotadas ou colocadas sob tutela.

Exigimos que a Federação Russa conceda às organizações internacionais humanitárias e de defesa dos direitos humanos o acesso a instituições na Rússia e nos territórios temporariamente ocupados onde algumas crianças ucranianas estão detidas.

Apelamos à comunidade internacional para que se junte aos esforços com a Ucrânia para devolver a casa as crianças ucranianas deportadas e deslocadas à força, bem como para levar à justiça os culpados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Federação Russa contra a identidade nacional do povo ucraniano.