Em 10 de abril, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, e a Directora-Geral da OIM, Amy Pope, assinaram o Acordo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O documento alarga as áreas de cooperação, em especial nos domínios da recuperação das infra-estruturas da Ucrânia, da proteção dos dados pessoais, da cibersegurança e da digitalização dos sistemas de migração e de controlo das fronteiras. 

O acordo prevê igualmente o reforço da cooperação a fim de criar condições adequadas para o regresso dos cidadãos ucranianos do estrangeiro e para a sua reintegração, estabelecendo contactos mais estreitos com as comunidades ucranianas no estrangeiro a fim de atrair assistência para o desenvolvimento, a reconstrução e a recuperação económica da Ucrânia. 

Entre outras coisas, o documento ajudará a melhorar a eficácia da gestão das migrações e das fronteiras, incluindo a formação de funcionários, o desenvolvimento de procedimentos operacionais normalizados e o reforço dos sistemas de gestão dos recursos humanos.

Certas cláusulas do acordo visam ajudar à parte ucraniana a melhorar as políticas, a legislação e a regulamentação administrativa e jurídica nos domínios da migração, da cidadania, do asilo, da gestão integrada das fronteiras, da readmissão, da luta contra o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes, das questões relacionadas com os vistos, etc.

Para referência: A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é uma organização internacional intergovernamental fundada numa conferência em Bruxelas, a 5 de dezembro de 1951. A estratégia da OIM define as seguintes áreas principais de atividade: melhorar a gestão das migrações e assegurar uma proteção adequada dos direitos dos migrantes, contribuir para o desenvolvimento económico e social dos Estados através das migrações, promover e desenvolver o diálogo internacional sobre as migrações e formar e apoiar os Estados no desenvolvimento de programas nacionais de luta contra o tráfico de seres humanos. A OIM opera uma rede de 450 escritórios em 150 países.

A OIM Ucrânia iniciou a sua atividade em 1996. Durante 2022-2023, a Organização prestou assistência a cerca de 6,5 milhões de cidadãos ucranianos, principalmente deslocados internos e comunidades mais afectadas, num total de mais de mil milhões de dólares. A organização apoiou o Governo da Ucrânia através de abrigos temporários, assistência jurídica, médica e monetária direta, e programas para melhorar o acesso à água potável, ao saneamento e à higiene, bem como para apoiar os cidadãos ucranianos que foram forçados a deslocar-se para a Polónia, a Eslováquia, a República Checa, a Hungria, a Moldávia, a Roménia, a Bulgária, a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Em março de 2024, a OIM apresentou o Plano de Resposta Estratégica para a Ucrânia e os Países Vizinhos para 2024-2026, com um orçamento de 1,5 mil milhões de dólares, que prevê a continuação da aplicação de medidas de assistência à Ucrânia. O plano prevê a continuação da aplicação de medidas de assistência aos ucranianos afectados pela agressão russa contra a Ucrânia.