No dia 4 de junho, a Ucrânia homenageia a memória das crianças cujas vidas foram interrompidas em consequência da agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia.

Este é um dia de luto, memória e responsabilidade. Recordamos cada criança ucraniana que perdeu a vida devido a mísseis, bombas, bombardeamentos de artilharia, minas, ocupação, deportação, tortura, violência e outros crimes cometidos pela Federação Russa contra a Ucrânia e o seu povo.

As crianças ucranianas sofrem com a agressão russa há mais de doze anos e, desde o início da invasão em grande escala em 2022, tornaram-se alvo de uma política sistemática de terror, deportação, assimilação forçada, militarização e apagamento da identidade ucraniana.

Em consequência da agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia, pelo menos 707 crianças ucranianas foram mortas, 2.548 ficaram feridas e 2.317 são consideradas desaparecidas. Mais de 20 mil crianças ucranianas foram ilegalmente deportadas ou transferidas à força pela Rússia. Apenas 2.212 crianças conseguiram regressar a casa. Estes números não são definitivos, uma vez que as hostilidades em curso e a ocupação temporária de parte do território da Ucrânia impedem a determinação da verdadeira dimensão dos crimes da Rússia contra as crianças ucranianas.

A Rússia continua a violar de forma flagrante o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos. As suas forças armadas atacam sistematicamente infraestruturas civis, incluindo edifícios residenciais, escolas, jardins de infância, hospitais e infraestruturas energéticas. Milhões de crianças ucranianas foram forçadas a abandonar as suas casas, perderam o acesso a uma educação segura, a cuidados de saúde, a um ambiente familiar estável e a uma infância normal.

Um dos crimes mais graves da Federação Russa continua a ser a deportação ilegal e a transferência forçada de crianças ucranianas. A Rússia oculta informações sobre o seu paradeiro, altera os seus dados pessoais, impõe-lhes a cidadania russa, entrega-as a famílias russas e instituições estatais, sujeita-as a doutrinação ideológica, militarização e russificação forçada. Estas ações são dirigidas não apenas contra crianças individuais e as suas famílias, mas também contra o futuro da nação ucraniana. Em março de 2026, a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre a Ucrânia concluiu que as ações das autoridades russas relacionadas com a deportação, transferência forçada e desaparecimentos forçados de crianças ucranianas apresentam características de crimes contra a humanidade.

A Ucrânia trabalha de forma consistente para garantir o regresso de cada criança. No âmbito da iniciativa do Presidente da Ucrânia Bring Kids Back UA, em cooperação com instituições estatais, a sociedade civil e parceiros internacionais, a Ucrânia está a desenvolver um sistema de localização, regresso, reabilitação e reintegração das crianças afetadas pela agressão russa.

Um instrumento importante deste trabalho é a Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, criada sob a copresidência da Ucrânia e do Canadá. À Coligação aderiram 46 Estados, bem como a União Europeia, o Conselho da Europa e a Assembleia Parlamentar da OSCE. A Coligação reúne os esforços dos parceiros na localização das crianças, no seu regresso seguro, na reintegração, na documentação dos crimes, na pressão sancionatória e na responsabilização dos culpados.

Em 11 de maio de 2026, realizou-se em Bruxelas uma reunião de alto nível da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, coorganizada pela Ucrânia, pelo Canadá e pela União Europeia. Entre os seus resultados contam-se o alargamento da Coligação, novas sanções contra indivíduos e entidades envolvidos na deportação, assimilação forçada, doutrinação, militarização e adoção ilegal de crianças ucranianas, bem como novas contribuições financeiras dos parceiros para apoiar o sistema de proteção, regresso e reintegração das crianças ucranianas.

Um importante passo diplomático foi a adoção, em 4 de dezembro de 2025, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da resolução “O Regresso das Crianças Ucranianas”, apresentada pela Ucrânia em conjunto com o Canadá e a União Europeia. A resolução exige que a Federação Russa devolva imediatamente, em segurança e sem condições, todas as crianças ucranianas, ponha termo às práticas de deportação, transferência forçada, adoção ilegal, alteração de dados pessoais e doutrinação, e garanta o acesso de organizações humanitárias e de monitorização internacionais aos locais onde as crianças se encontram.

A resolução confere igualmente ao Secretário-Geral das Nações Unidas um mandato alargado para coordenar as atividades do sistema das Nações Unidas, interagir com a Federação Russa para obter informações completas sobre o paradeiro, estado e estatuto jurídico das crianças ucranianas, garantir o acesso das Nações Unidas aos locais onde estas se encontram e informar regularmente os Estados-Membros sobre a implementação da resolução. A Ucrânia apela às Nações Unidas para que utilizem plenamente este mandato.

A Ucrânia está igualmente a reforçar os mecanismos nacionais de localização e verificação das crianças. No âmbito do respetivo mecanismo-piloto, foram verificados 20.570 casos de deportação ou transferência forçada de crianças ucranianas, foi determinado o paradeiro de 1.323 crianças, foram obtidas informações operacionais adicionais relevantes sobre 1.820 crianças e foram identificados 656 novos casos de deportação ou transferência forçada anteriormente não documentados.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia apela à comunidade internacional para que intensifique a pressão política, diplomática, sancionatória e jurídica sobre a Federação Russa, com vista ao regresso imediato, seguro e incondicional de todas as crianças ucranianas ilegalmente deportadas e transferidas à força.

Apelamos aos parceiros para que reforcem o apoio à Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, adiram ao seu trabalho, intensifiquem a troca de informações, apoiem os mecanismos de localização e verificação e financiem programas de regresso organizado, reabilitação e reintegração de longo prazo das crianças.

Apelamos igualmente aos Estados e às organizações internacionais para que mantenham e reforcem as sanções contra todas as pessoas e entidades envolvidas na deportação ilegal, transferência forçada, militarização, doutrinação e adoção ilegal de crianças ucranianas. A participação em crimes contra crianças deve ter consequências políticas, jurídicas e económicas inevitáveis.

Todos aqueles que tomaram decisões, organizaram, facilitaram ou participaram na deportação, transferência forçada, adoção ilegal, alteração de identidade, doutrinação ou militarização de crianças ucranianas devem ser levados à justiça.

Neste dia, a Ucrânia reafirma o seu compromisso com os princípios e normas da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, do direito internacional humanitário, do direito penal internacional e de todos os instrumentos jurídicos internacionais destinados à proteção das crianças durante conflitos armados.

As crianças ucranianas não são objeto de negociação política. Não podem ser objeto de compromissos. O seu regresso deve continuar a ser parte integrante de todos os esforços diplomáticos, de todas as iniciativas de paz e de todas as futuras discussões sobre justiça e segurança.

A Ucrânia expressa a sua profunda gratidão a todos os Estados, organizações internacionais, parceiros humanitários, representantes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos que ajudam as crianças ucranianas, contribuem para o seu regresso, documentam os crimes da Rússia e apoiam as famílias afetadas pela guerra.

O nosso dever moral e jurídico é trazer cada criança ucraniana de volta para casa, restaurar os seus direitos, ajudá-la a recuperar e garantir uma punição justa para todos aqueles que cometeram crimes contra crianças.

Recordamos cada criança cuja vida foi tirada pela Rússia.

Lutamos por cada criança que a Rússia tenta retirar à Ucrânia.

Traremos cada criança ucraniana de volta para casa.