Neste dia, há 5 anos, a República Islâmica do Irão matou 176 pessoas do bordo do voo PS752 da “Ukraine International Airlines” no espaço aéreo iraniano. Entre elas encontravam-se 11 cidadãos ucranianos, bem como cidadãos do Canadá, da Suécia, do Reino Unido, do Afeganistão e do Irão. Membros do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica dispararam dois mísseis terra-ar contra o avião civil em voo.

O Irão violou grosseiramente uma série de leis internacionais: utilizou armas contra um avião civil em voo, não tomou todas as medidas para evitar o abate e não assegurou uma investigação transparente e objetiva sobre as circunstâncias do acidente nem um processo judicial adequado contra os responsáveis.

Neste dia doloroso, expressamos as nossas condolências a todas as famílias e amigos das pessoas mortas a bordo do voo PS752. Não desistiremos dos nossos esforços para que seja feita justiça e que os responsáveis sejam julgados.

Há um ano, o Grupo de Coordenação Internacional para as Vítimas do Voo PS752, composto pela Ucrânia, Canadá, Suécia e Reino Unido, deu início a um processo no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) contra o Irão por violação da Convenção de 1944 sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago).

O processo está em curso e as próximas medidas do Grupo de Coordenação para responsabilizar o Irão perante o Conselho da OACI serão tomadas nos próximos meses.

Em outubro de 2024, o Grupo de Coordenação também apresentou um Memorando no processo PS752 no Tribunal Internacional de Justiça. A Ucrânia, o Canadá, a Suécia e o Reino Unido apoiaram este documento fundamental no processo com provas indiscutíveis da violação pelo Irão da Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil (Convenção de Montreal).

Atualmente, o Irão continua a confirmar o seu estatuto de assassino ao prestar apoio militar e político à Federação Russa na sua agressão armada contra a Ucrânia, e o aprofundamento da cooperação entre os regimes de Moscovo e Teerão representa uma ameaça direta para a Europa e o Médio Oriente. A impunidade de crimes passados encoraja o Irão e a Rússia a cometerem novas violações do direito internacional. É por isso que é tão importante que se faça justiça.

Apelamos à comunidade internacional para que una esforços em prol da paz e da segurança internacionais, incluindo a segurança da aviação civil internacional, e para evitar que tais catástrofes aconteçam no futuro.