Na manhã de 8 de janeiro de 2020, o voo PS752 da companhia aérea «Ukrainian International Airlines» foi abatido perto de Teerão, República Islâmica do Irão, por um sistema de mísseis antiaéreos do Irão. Esta tragédia causou a morte de 176 pessoas – cidadãos e residentes da Ucrânia, Canadá, Suécia, Reino Unido, Afeganistão e Irão. Hoje, prestamos homenagem à memória de todas as vítimas e expressamos as nossas condolências às suas famílias e entes queridos.

Ao longo de seis anos, o Grupo Internacional de Coordenação da Assistência às Vítimas do Voo PS752, composto pela Ucrânia, Canadá, Suécia e Reino Unido, continua a tomar medidas consistentes para garantir a transparência, a justiça e a responsabilização do Irão pelo abate do voo PS752.

Em março de 2025, o Conselho da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) rejeitou as objeções preliminares do Irão e confirmou a sua jurisdição para julgar o caso nos termos da Convenção sobre Aviação Civil Internacional de 1944 (Convenção de Chicago). O grupo de coordenação no âmbito do processo de recurso iniciado pelo Irão no Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas está a trabalhar ativamente para impedir que o Irão escape à responsabilidade internacional por este crime.

Paralelamente, o Grupo de Coordenação participa noutro processo no Tribunal Internacional da ONU, relativo à violação pelo Irão da Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil de 1971 (Convenção de Montreal). O Grupo continuará a envidar todos os esforços para provar a ilegalidade das ações da parte iraniana e garantir uma indemnização adequada por elas.

Estamos convencidos de que a impunidade por violações graves do direito internacional, em particular do direito aéreo internacional, mina a confiança no sistema de segurança internacional e cria as condições para a repetição de crimes semelhantes. A responsabilidade internacional do Irão pelo abate do voo PS752 é de importância fundamental não só para as famílias das vítimas, mas também para toda a comunidade internacional.

Apelamos ao apoio internacional aos esforços destinados a garantir justiça para todas as vítimas de violações do direito internacional, bem como a responsabilidade internacional dos países que cometem tais violações.

Os nossos pensamentos estão hoje com as famílias das 176 vítimas mortais no céu de Teerão, em 8 de janeiro de 2020.