No dia 4 de março, assinalam-se três anos desde que a Federação Russa, durante uma invasão em grande escala da Ucrânia, atacou e capturou a Central Nuclear de Zaporizhzhia, a maior instalação nuclear da Europa.

O ataque russo e a ocupação da Central Nuclear de Zaporizhzhia não tiveram precedentes na história mundial e colocaram o mundo inteiro em risco de desastre nuclear. Isto faz parte de uma estratégia mais vasta de apropriação indevida de instalações nucleares ucranianas por parte da Rússia, incluindo a apreensão de um reator científico em Sebastopol em 2014 e uma tentativa de ocupação da central nuclear de Chernobyl no início de uma invasão em grande escala em 2022.

Durante três anos, a Central Nuclear de Zaporizhzhia permaneceu ilegalmente ocupada pela Rússia. Isto representa uma ameaça imediata à segurança nuclear global e um desafio sem precedentes ao regime internacional de não proliferação. Pela primeira vez na história, uma central nuclear sob salvaguardas da AIEA não é operada por um operador legítimo, mas por um Estado agressor, criando uma inédita situação para toda a comunidade internacional.

Como resultado da ocupação, a Ucrânia perdeu o controlo regulamentar sobre a Central Nuclear de Zaporizhzhia, o que é uma violação direta da sua soberania e integridade territorial. Ao mesmo tempo, isto cria uma crise em grande escala no sector da energia nuclear. Se um país que lançou uma agressão pode tomar as instalações nucleares impunemente, usá-las para chantagem e minar a sua segurança, então todo o sistema de segurança nuclear global está ameaçado. A comunidade internacional deve aprender com esta situação e agir.

A Federação Russa tenta esconder sistematicamente os seus crimes, legitimar a ocupação da estação e disseminar a manipulação da informação, em particular através da corporação estatal Rosatom.

A Ucrânia apela aos parceiros internacionais para tomarem medidas concretas que sejam uma resposta clara à chantagem nuclear da Rússia.

Em primeiro lugar, as sanções contra a Rosatom devem ser alargadas e a cooperação com esta empresa no sector nuclear civil deve ser completamente terminada. Qualquer apoio a esta estrutura hoje é um contributo para a chantagem nuclear.

Em segundo lugar, a AIEA deve adotar uma posição mais baseada em princípios e reconhecer claramente que o trabalho da missão na Central Nuclear de Zaporizhzhia está a decorrer em condições de ocupação ilegal. A agência deve utilizar todos os mecanismos disponíveis para aumentar a pressão sobre a Rússia e insistir na retirada dos militares e do pessoal russo da estação, uma vez que as ações do Estado agressor violam gravemente as normas e os princípios da AIEA.

A Central Nuclear de Zaporizhzhia, tal como qualquer outra instalação nuclear dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia, deve ser gerida exclusivamente pelo seu proprietário legal – a Ucrânia. As ações da administração da ocupação contrariam os princípios que a AIEA tem promovido no mundo há mais de 60 anos: a utilização independente, segura e legal da energia nuclear.

Em terceiro lugar, o controlo ilegal russo põe em risco a segurança nuclear na Central Nuclear de Zaporizhzhia. Ações como o arranque de reatores ou a recarga de combustível são da exclusiva competência do proprietário legal da central: a Ucrânia. Todas as tentativas da Rússia para impor as suas regras e tomar decisões em nome da Central Nuclear de Zaporizhzhia são ilegítimas e representam uma ameaça à segurança nuclear da Ucrânia, do resto da Europa e do mundo.

O regresso da Central Nuclear de Zaporizhzhia sob o controlo soberano da Ucrânia não é apenas uma questão de estabilidade energética, mas também uma componente da restauração da segurança e da paz duradoura.

Enfatizamos mais uma vez: a Rússia deve retirar imediatamente as suas tropas do território da Central Nuclear de Zaporizhzhia, parar com a chantagem nuclear e com as tentativas de enganar a comunidade internacional. A Central Nuclear de Zaporizhzhia é uma instalação ucraniana, e o seu regresso total ao controlo ucraniano é uma questão de segurança global.