De 19 a 25 de maio, a Ucrânia assinala pela primeira vez a Semana Nacional da Acessibilidade. Tanto a nível interno como no plano internacional, o nosso país afirma de forma consistente os princípios da acessibilidade como um elemento essencial do desenvolvimento democrático, da integração europeia e do respeito pelos direitos humanos.

A criação de um ambiente acessível adquiriu para a Ucrânia uma dimensão especial nas condições da agressão armada em curso por parte da Federação Russa. Neste contexto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia sublinha a importância de garantir os direitos das pessoas com deficiência, das pessoas idosas, dos pais com filhos pequenos, das pessoas deslocadas internamente, dos residentes em zonas próximas da linha da frente e de outros grupos da sociedade que, em tempo de guerra, enfrentam um número maior de barreiras. A diplomacia ucraniana chama constantemente a atenção dos parceiros internacionais para os desafios particulares enfrentados por estas pessoas.

A reconstrução da Ucrânia deve basear-se nos princípios da inclusão, da dignidade e da igualdade de oportunidades. A criação de um ambiente acessível é uma questão de proteção dos direitos humanos fundamentais e uma base para a recuperação sustentável da Ucrânia. A vida e a dignidade humana são a prioridade máxima do Estado democrático ucraniano. Por isso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a implementar ativamente a Estratégia Nacional para a Criação de um Espaço Acessível na Ucrânia até 2030.

A temática da acessibilidade está entre as áreas de atuação do Conselho de Direitos Humanos, Igualdade de Género e Diversidade criado junto ao Ministério. Participam neste formato representantes de órgãos estatais ucranianos, da sociedade civil, bem como do corpo diplomático estrangeiro acreditado na Ucrânia, incluindo representantes de organizações internacionais. Os membros do Conselho trabalharam na criação de novos projetos que garantam o direito inclusivo ao trabalho, à construção e reconstrução de infraestruturas tendo em conta as necessidades de grupos com mobilidade reduzida, à adaptação de instituições educativas, sociais e médicas, à acessibilidade dos transportes, ao desenvolvimento e implementação de tecnologias de informação e estratégias de comunicação adicionais que garantam o acesso à informação para todos os grupos da sociedade.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia considera a acessibilidade como parte integrante do desenvolvimento sustentável e inclusivo do país. Estamos convictos de que a acessibilidade não deve ser um privilégio, mas sim uma garantia para cada cidadão ucraniano – tanto dentro como fora do país.

Com esse objetivo, o Ministério está a implementar soluções práticas de acessibilidade. Assim, por exemplo, já foram equipadas 15 representações consulares com elementos tácteis de navegação e audioguias, criando um ambiente mais seguro para pessoas com deficiência visual.

Em 10 consulados foram introduzidas consultas online para cidadãos com deficiência, permitindo-lhes obter assistência sem necessidade de deslocação física à instituição.

A digitalização dos serviços consulares decorre de forma contínua.

A Ucrânia promove sistematicamente o tema da acessibilidade no âmbito de organizações internacionais, nomeadamente nas plataformas da ONU e do Conselho da Europa, bem como no âmbito da Parceria de Biarritz – uma iniciativa internacional para a igualdade de direitos e oportunidades para todos. Neste momento, continuamos a defender políticas inclusivas a todos os níveis da cooperação internacional.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia expressa a sua gratidão aos parceiros internacionais — nomeadamente ao Reino Unido, Canadá, Suíça, Japão, Alemanha, Conselho da Europa, UN-Habitat, UNICEF, PNUD, OMS — bem como a todos os nossos doadores e organizações parceiras — pela assistência técnica, financeira e especializada prestada no desenvolvimento de um espaço físico, digital e informacional acessível, bem como pelo apoio à coesão social dos ucranianos. O apoio dos nossos parceiros é de importância crítica num período em que a Ucrânia é obrigada a direcionar uma parte significativa dos seus recursos para resistir à agressão russa.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia apela aos parceiros internacionais — governos, organizações governamentais e não governamentais internacionais — para que priorizem o apoio a soluções acessíveis nas suas atividades de projeto.

Uma reconstrução acessível e inclusiva assegura não apenas a recuperação física do país, mas também a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, digna e justa para cada pessoa.

A Semana Nacional da Acessibilidade decorre no âmbito da estratégia de criação de um espaço acessível na Ucrânia por iniciativa da Primeira-Dama da Ucrânia, Olena Zelenska.