Na terça-feira, 15 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, recebeu em Kyiv a Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Principado do Mónaco e Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, Isabelle Berro-Amadeï.

Na conferência de imprensa realizada após as conversações, o chefe da diplomacia ucraniana chamou especial atenção para a situação humanitária catastrófica em Oleshky, temporariamente ocupada, e nas localidades vizinhas.

«Os ocupantes russos bloquearam, de facto, a população, deixando-a sem acesso a medicamentos e alimentos e sem possibilidade de sair. Insistimos no acesso imediato a estas pessoas e na criação de corredores humanitários. A população deve receber assistência e ter a possibilidade de sair. Para isso, são necessárias a atenção e a ação conjunta da comunidade internacional», sublinhou Andrii Sybiha.

Os dois ministros dedicaram especial atenção à responsabilização da Rússia pelo crime de agressão contra a Ucrânia e por outras violações do direito internacional. Segundo Andrii Sybiha, a Ucrânia e a Presidência monegasca do Comité de Ministros do Conselho da Europa partilham o entendimento de que a responsabilização do agressor constitui uma componente indispensável de uma paz justa e duradoura.

As partes abordaram separadamente os esforços destinados ao regresso das crianças ucranianas e à proteção da sua saúde mental.

Os chefes da diplomacia discutiram a cooperação prática entre a Ucrânia e o Conselho da Europa, nomeadamente a preparação do novo Plano de Ação do Conselho da Europa para a Ucrânia para 2027–2030. O Ministro salientou a importância deste instrumento para apoiar as reformas de integração europeia, reforçar as instituições democráticas e o Estado de direito e proteger os direitos humanos.

Andrii Sybiha agradeceu à Presidência monegasca por ter definido o apoio à Ucrânia como uma das principais prioridades do Comité de Ministros do Conselho da Europa. Sublinhou igualmente o importante papel do Conselho da Europa na defesa dos princípios dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito no contexto da contínua agressão russa.

«Foi precisamente o Conselho da Europa que se tornou uma das principais plataformas onde este entendimento se traduz em mecanismos internacionais concretos: a criação do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia e o desenvolvimento do mecanismo de compensação. Recordo ainda que esta organização foi a primeira a ter a coragem de excluir a Rússia das suas fileiras», afirmou o Ministro.

O chefe da diplomacia ucraniana destacou ainda o contributo do Principado para as atividades da Aliança Internacional para a Proteção do Património em Zonas de Conflito (ALIPH), bem como o apoio aos esforços destinados à preservação do património cultural ucraniano, incluindo peças de museus.

«A reunião de hoje é também uma oportunidade para agradecer as dezenas de projetos conjuntos com o Conselho da Europa — desde a proteção dos direitos fundamentais em condições de guerra até ao acesso à justiça para as vítimas da guerra e à proteção das pessoas deslocadas internamente», afirmou Andrii Sybiha.