Na terça-feira, 24 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, participou numa reunião ministerial do Grupo de Amigos para a responsabilização da Rússia, realizada na sede da ONU.  

"A justiça faz parte da vitória, e a impunidade é o maior incentivo para cometer crimes. Não temos o direito moral de permitir que os criminosos russos fiquem impunes após o assassinato de milhares de ucranianos inocentes", afirmou.  

O ministro recordou os inúmeros crimes que os ocupantes russos têm cometido em solo ucraniano desde 2014: assassinatos de civis, destruição de infraestruturas críticas, deportação de crianças, crimes sexuais, tortura e outras atrocidades.  

Ele sublinhou que, durante a agressão em larga escala, a Rússia já matou mais de 600 crianças e feriu mais de 1.500.  

"É vital para a Ucrânia, para cada ucraniano e para o mundo, que a Rússia, o seu governo político e militar, e as suas forças armadas sejam responsabilizados por todos os crimes cometidos contra a Ucrânia", declarou.  

O ministro destacou os esforços e a liderança do Tribunal Penal Internacional na investigação de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.  

Sublinhou também que a Ucrânia ratificou recentemente o Estatuto de Roma, demonstrando o seu compromisso inabalável com o reforço da justiça internacional.  

Andrii Sybiha deu especial atenção ao crime de agressão contra a Ucrânia.  

"Precisamos responsabilizar a liderança do Estado agressor, a chamada 'troika' – o Presidente, o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Se não os responsabilizarmos pelo crime de agressão contra a Ucrânia, isso abrirá a caixa de Pandora para guerras de conquista em todo o mundo", sublinhou o ministro.  

Ele destacou que, enquanto os crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio afetam sobretudo os civis, a Rússia também não tinha o direito de matar militares ucranianos. A única forma de garantir justiça para os familiares dos militares ucranianos é punir o crime de agressão contra a Ucrânia.  

Andrii Sybiha recordou que existem vários instrumentos para alcançar a justiça por este crime. Em primeiro lugar, a criação de um Tribunal Especial para o crime de agressão contra a Ucrânia.  

"Desde 2022, já foram feitos muitos progressos nesta direção, mas o processo é complexo. Insistimos que a 'troika' não deve ter imunidade contra processos, pois eles são realmente culpados. O trabalho importante na criação de um tribunal especial continuará", afirmou o ministro.  

O ministro acrescentou que outra ferramenta poderia ser a introdução de emendas ao Estatuto de Roma, que garantiriam uma definição clara do crime de agressão e permitiriam que o Tribunal Penal Internacional tivesse jurisdição para o punir.  

"Sem justiça, não haverá vitória. Este é um dos elementos importantes da Fórmula de Paz do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy. Apelo a todos para unirem esforços na sua implementação prática", concluiu o ministro.