A guerra da Rússia contra a Ucrânia revelou uma verdade dolorosa: o atual sistema de direito internacional não garante proteção adequada às crianças, não impede deportações e não assegura o retorno das crianças raptadas para suas casas. Por isso, são necessárias mudanças estruturais e mecanismos eficazes para proteger menores e punir crimes cometidos contra eles.

A declaração foi feita pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, em Viena, durante o seu discurso no painel temático da 32ª Sessão do Conselho de Ministros da OSCE, dedicado ao tema da doutrinação e militarização de crianças ucranianas pela Rússia.

O evento, organizado pela Ucrânia, contou com a participação da Presidente em Exercício da OSCE — Ministra dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, do Secretário-Geral da OSCE, da Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Noruega, Países Baixos, Mónaco e Eslovénia, do Ministro do Foreign Office do Reino Unido para a Europa, América do Norte e territórios ultramarinos, da Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Estónia, do Secretário Parlamentar do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Canadá, da Representante Especial da Assembleia Parlamentar da OSCE sobre o sequestro de crianças ucranianas, bem como de uma investigadora associada do centro analítico GLOBSEC.

O chefe do MNE destacou a importância da aprovação, na véspera, pela Assembleia Geral da ONU, da resolução sobre o retorno das crianças ucranianas. Ele expressou agradecimento aos Estados-membros da ONU que apoiaram o documento e condenou aqueles que votaram contra. Também manifestou perplexidade em relação aos países que optaram por se abster.

O ministro informou os participantes sobre numerosos crimes cometidos pela Rússia contra crianças ucranianas durante a agressão militar. Ele recordou que cerca de 1,6 milhão de crianças ucranianas permanecem em territórios temporariamente ocupados ou na Rússia, vivendo sob ameaça constante.

“Não são números — são crianças cujas vidas, famílias e futuro estão sendo destruídos. É necessário compreender a intenção por trás dessas ações: trata-se de doutrinação e militarização sistemáticas — uma tentativa de apagar a identidade ucraniana e transformar crianças em instrumentos de futuras agressões”, destacou o chefe do MNE.

Andrii Sybiha voltou a apelar à comunidade internacional para esforços conjuntos destinados a garantir o retorno das crianças sequestradas pela Rússia e prevenir novos crimes.

“Somente quando o criminoso compreender que a punição é inevitável, pensará antes de cometer novos crimes. A resolução da ONU é um passo importante, mas deve ser acompanhada por mecanismos concretos: localização das crianças, identificação e retorno seguro de cada uma delas”, afirmou ele.

Neste contexto, Andrii Sybiha apelou à imposição de sanções adicionais contra responsáveis russos diretamente envolvidos no sequestro de crianças ucranianas. Ele também sublinhou a importância de acionar novamente o Mecanismo de Moscou da OSCE especificamente sobre a questão da doutrinação e militarização infantil.

Segundo o Ministro, chegou o momento de fortalecer o direito internacional e assegurar que, em situações de conflito, a criança seja a primeira a receber proteção — e não a primeira a sofrer.

Chefe do MNE também destacou que o retorno físico não é suficiente — é necessário restituir a essas crianças a infância roubada, garantindo acesso a programas de reabilitação.

Andrii Sybiha apresentou ainda os avanços da iniciativa “Bring Kids Back UA”, lançada pelo Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, bem como os esforços da Coalizão Internacional pelo Retorno das Crianças Ucranianas, que desenvolve instrumentos práticos e cooperação internacional para garantir o retorno efetivo de cada menor.

O Ministro expressou agradecimento especial ao Canadá pelo seu papel de liderança e copresidência da Coalizão, bem como aos Estados que mantêm o tema como prioridade na agenda da OSCE e de outras organizações e fóruns internacionais.