O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia saúda a aprovação, pela Assembleia Geral da ONU, da resolução “Retorno das Crianças Ucranianas”, apresentada pela Ucrânia em conjunto com o Canadá e a União Europeia, e apoiada como coautora por 48 Estados-membros da ONU.

A resolução foi adotada com o voto favorável de 91 países. A Federação Russa — Estado agressor — e outros 11 países demonstraram, com seu voto, que atualmente se opõem ao retorno das crianças ucranianas.

Esta decisão representa um forte sinal de solidariedade internacional e confirma que a deportação forçada e o deslocamento compulsório de crianças ucranianas pela Federação Russa constituem graves violações do direito internacional humanitário e do direito internacional de proteção à infância.

O resultado da votação demonstrou de forma inequívoca que a comunidade internacional condena as práticas ilegais da Rússia, incluindo a transferência ilícita de crianças, a alteração de seu status e dados pessoais, sua adoção por famílias russas, além de programas de doutrinação ideológica e militarização.

Até o momento, apenas 1.850 crianças puderam regressar à Ucrânia — muitas vezes após longos meses de buscas multilaterais e operações complexas. Por isso, o apoio internacional e a pressão diplomática sobre a Federação Russa são essenciais.

A Assembleia Geral da ONU exige que a Rússia devolva, de forma imediata, segura e incondicional, todas as crianças ucranianas, e que interrompa qualquer prática de deportação, deslocamento forçado, separação familiar, alteração de identidade, adoção ilegal ou doutrinação.

A resolução aprovada também concede ao Secretário-Geral da ONU um mandato abrangente para coordenar o trabalho de todas as estruturas competentes da organização para sua implementação; dialogar com a Federação Russa a fim de obter informações completas sobre a localização, o estado de saúde, o status legal e as condições de vida das crianças; garantir seu retorno seguro; assegurar acesso irrestrito da ONU e das organizações humanitárias aos locais onde se encontram; e informar regularmente os Estados-membros sobre o progresso dessas medidas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia valoriza profundamente o papel dos Estados-membros, das organizações internacionais e da “Coalizão internacional pelo retorno das crianças ucranianas”, cujo trabalho incansável tem como objetivo garantir que cada criança seja localizada, protegida, reintegrada e acolhida em um ambiente seguro.

A Ucrânia continuará a cooperar estreitamente com seus parceiros internacionais para assegurar que toda criança ilegalmente levada seja encontrada e retorne à sua família. Este objetivo não é apenas uma obrigação humanitária — é uma questão de justiça, responsabilidade e respeito aos princípios fundamentais do direito internacional.

Esta iniciativa representa mais um avanço concreto na implementação das prioridades definidas pelo Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, que coloca o tema do retorno das crianças no centro da agenda internacional, inclusive no âmbito da Fórmula de Paz da Ucrânia. Essa atenção contribuiu para consolidar amplo apoio global à resolução.

A adoção da resolução “Retorno das Crianças Ucranianas” constitui um marco significativo para a diplomacia ucraniana em um contexto geopolítico complexo.

Dos 193 Estados-membros da ONU, 91 votaram “a favor”, 12 “contra” e 57 se abstiveram.