Na segunda-feira, 24 de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Andrii Sybiha, participou online na reunião reforçada do Conselho Permanente da OSCE, dedicada ao terceiro aniversário da agressão russa em larga escala.

Andrii Sybiha destacou que o dia 24 de fevereiro de 2022 foi um ponto de viragem na história da Europa e que os últimos três anos foram uma verdadeira prova para os princípios europeus.

O ministro lembrou que este ano assinala o 50.º aniversário da assinatura do Ato Final de Helsínquia e recordou que o documento começa com uma declaração de dez princípios que definem as relações entre os Estados participantes. Chamou a atenção dos seus colegas para o facto de que a agressão russa é a prova concreta da violação de cada um desses princípios.

O chefe da diplomacia ucraniana sublinhou que a Rússia violou grosseiramente todos os princípios fundamentais do Ato Final de Helsínquia, nomeadamente a igualdade, a soberania, a liberdade, a independência política, a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras.

Ao mesmo tempo, o ministro enfatizou que os princípios do documento sobre a resolução pacífica de disputas, a não interferência nos assuntos internos, o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos, a cooperação com base nos princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas, bem como o cumprimento das obrigações do direito internacional, foram completamente destruídos por moscovo.

“Como é possível que um país que violou todos os dez princípios fundamentais da OSCE ainda seja membro da organização? A Rússia ridicularizou o Ato Final de Helsínquia, mas continua a ser um Estado participante da OSCE. Isto demonstra a fraqueza da atual arquitetura de segurança”, afirmou Andrii Sybiha.

O ministro salientou que a OSCE foi criada precisamente para prevenir ações como as que a Rússia tem cometido há mais de dez anos.

“Os russos continuam a executar sistematicamente os nossos prisioneiros de guerra. Raptam os nossos filhos, organizam campos de concentração e realizam limpezas étnicas nos territórios ocupados”, sublinhou o ministro.

Andrii Sybiha também recordou que os funcionários da OSCE Maksym Petrov, Vadym Holda e Dmytro Shabanov estão em cativeiro russo há quase três anos e apelou à sua libertação.

O chefe da diplomacia ucraniana expressou a convicção de que chegou o momento de modernizar o direito humanitário internacional. Destacou que todo o sistema criado para prevenir guerras de agressão e atrocidades em massa na Europa falhou.

“Não falhou apenas o Ato Final de Helsínquia, mas também as Convenções de Genebra e outros documentos fundamentais. Chegou a hora de atualizar os nossos instrumentos e torná-los eficazes. Este ano, a Ucrânia envidará esforços nesse sentido e convida todos os países que partilham esta visão a juntarem-se a nós”, afirmou o ministro.

Andrii Sybiha também sublinhou que uma nova arquitetura de segurança eficaz na Europa só pode ser construída com base numa paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia.

O ministro destacou que estes princípios foram incorporados na resolução ucraniana adotada pela Assembleia Geral da ONU no terceiro aniversário da invasão russa em larga escala.

“A votação desta resolução será um teste para cada país. Estamos do lado do Estado de direito ou do lado da lei da selva? As decisões que tomarmos hoje determinarão o futuro da Europa para as próximas décadas. Vamos tomar as decisões certas e manter-nos fiéis aos nossos princípios”, concluiu o ministro.