A 24 de fevereiro de 2025, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução “Promoção de uma paz abrangente, justa e sustentável na Ucrânia”, que representa mais um forte sinal da comunidade internacional em apoio à soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, incluindo as suas águas territoriais. A resolução foi aprovada por 93 países, enquanto 18 votaram contra e 65 se abstiveram.

Saudamos a adoção deste documento, através do qual os Estados-membros da ONU reafirmaram a necessidade de alcançar uma paz abrangente, justa e sustentável na Ucrânia, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, incluindo os seus princípios de igualdade soberana e integridade territorial dos Estados, tal como sublinhado na resolução ES-11/6 de 23 de fevereiro de 2023.

A Assembleia Geral da ONU enfatizou a necessidade de cumprimento total da sua exigência de que a Federação da Rússia retire imediatamente, completamente e incondicionalmente todas as suas forças armadas do território da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. Além disso, reiterou a necessidade de cessação das hostilidades por parte da Rússia contra a Ucrânia, especialmente os ataques contra civis e infraestruturas civis.

A resolução também apela ao fim imediato dos ataques contra infraestruturas energéticas críticas, que aumentam o risco de acidentes ou incidentes nucleares.

O documento reafirma a necessidade de responsabilização pelos crimes mais graves cometidos em território ucraniano, em conformidade com o direito internacional, através de investigações e processos judiciais adequados, justos e independentes, tanto a nível nacional como internacional. Além disso, destaca a importância de garantir justiça para todas as vítimas e prevenir futuros crimes.

Agradecemos aos Estados-membros da ONU que apoiaram esta resolução num contexto geopolítico complexo e num ambiente de tensão que se fez sentir na Assembleia Geral. Expressamos o nosso reconhecimento pelo compromisso firme com os princípios e a verdade, apesar da pressão de alguns Estados influentes que tentaram impedir a votação favorável à resolução proposta pela Ucrânia e os seus parceiros.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Andrii Sybiha, apesar de todos os desafios, a diplomacia ucraniana demonstrou a sua capacidade de defender princípios e a verdade.

O chefe da diplomacia ucraniana também agradeceu aos seus colegas europeus pelo trabalho diplomático conjunto e sublinhou que a votação de hoje revelou uma nova força da Europa e de todos os países que realmente respeitam o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia manifesta a sua gratidão a todos os parceiros que continuam a envidar esforços para alcançar a paz com base na Carta da ONU e no direito internacional. A Ucrânia, em cooperação com a comunidade internacional, trabalhará na implementação dos princípios estabelecidos nesta resolução.