Declaração conjunta

na sequência da reunião ministerial entre a Ucrânia e os países do BENELUX

Odesa, 26 de agosto de 2025

Nós, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, do Luxemburgo e da Bélgica, e a Diretora-Geral da Cooperação Europeia do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, reunimo-nos na cidade de Odesa, no dia 26 de agosto de 2025, para uma reunião de alto nível no formato Ucrânia-Benelux.

Reafirmamos o nosso apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, incluindo as águas territoriais. Condenamos nos termos mais fortes possíveis a atual guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e mantemo-nos unidos ao povo da Ucrânia na sua corajosa defesa da liberdade, da democracia e da ordem internacional baseada em regras. Salientamos que a guerra de agressão da Rússia deve terminar imediatamente com o restabelecimento da paz abrangente, justa e duradoura que garanta a segurança e a estabilidade da Ucrânia e da Europa, com base nas normas e princípios do direito internacional.

As consequências legais do crime de agressão contra a Ucrânia e o seu povo é crucial. Por conseguinte, reafirmamos o nosso empenhamento no processo de criação do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia.

Os países do Benelux continuarão a apoiar a Ucrânia em termos de assistência humanitária, militar, financeira, política e de reconstrução durante o tempo que for necessário. Estamos fortemente empenhados em apoiar a Ucrânia para atender às suas necessidades financeiras e para ajudar na recuperação e reconstrução da Ucrânia a longo prazo. Apoiamos todos os esforços para garantir a justiça e a reparação para as vítimas. Continuaremos também a alinhar-nos com as medidas da UE para originar e impor medidas restritivas contra a Rússia.

A nossa visita conjunta a Odesa, hoje, reflecte o apoio inabalável dos países do Benelux para garantir a segurança das rotas vitais de cereais através do Mar Negro, que são fundamentais para a segurança alimentar mundial, a estabilidade regional e a economia da Ucrânia.

Reiteramos o direito inerente da Ucrânia de escolher o seu próprio destino com base na Carta das Nações Unidas e no direito internacional. Os países do Benelux reafirmam o seu empenhamento em apoiar a Ucrânia na sua caminhada para a adesão à UE. Os países do Benelux reafirmam igualmente que o futuro da Ucrânia está na NATO e que continuarão a orientá-la no seu caminho irreversível para a plena integração euro-atlântica, incluindo a adesão à NATO.

Estamos empenhados nas prioridades humanitárias, incluindo o regresso em segurança de todos os prisioneiros de guerra e civis ucranianos, incluindo crianças, deslocados à força, transferidos ou deportados pela Rússia. Para o efeito, apoiamos iniciativas e mecanismos internacionais, como o #BringKidsBackUA, para garantir a justiça e o reagrupamento familiar.

Acordamos em aprofundar a nossa cooperação prática em domínios prioritários como segurança e defesa, desminagem humanitária, responsabilização criminal, reforma do setor da justiça, resiliência energética, comércio e investimento, conetividade, transformação digital, cibersegurança e luta contra as ameaças híbridas. Salientamos igualmente a importância do processo de recuperação e reconstrução da Ucrânia ser transparente, inclusivo e baseado na sustentabilidade e na resiliência.

O formato Ucrânia-Benelux sublinha o nosso compromisso comum de apoiar a Ucrânia e o nosso empenho num diálogo regular e coordenação, com base na cooperação bilateral forte e produtiva com cada um dos países do Benelux e complementando-a.

Agradecemos à cidade de Odesa por acolher esta importante reunião. Reafirmamos a nossa determinação coletiva de apoiar a Ucrânia durante o tempo que for necessário.

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Andrii Sybiha - Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia

Xavier Bettel - Vice-Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo, Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e dos Assuntos Humanitários do Grão-Ducado do Luxemburgo

Maxime Prévot - Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus e da Cooperação para o Desenvolvimento do Reino da Bélgica

Heleen Bakker - Diretora-Geral da Cooperação Europeia do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos