Na reunião da Coligação de Estados para a criação do Tribunal Especial para o crime de agressão, realizada em Bruxelas, foi alcançado um progresso significativo na responsabilização dos culpados pelo crime de agressão contra a Ucrânia.

A delegação ucraniana foi chefiada pela vice-chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, Iryna Mudra, e contou com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Justiça.

Durante a conferência de imprensa conjunta, a vice-chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, Iryna Mudra, o Comissário Europeu para a Democracia, Justiça e Estado de Direito, Michael McGrath, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, e a Alta Representante da UE para os Assuntos Externos, Kaja Kallas, destacaram unanimemente o importante passo dado para a criação do Tribunal Especial e anunciaram que a Coligação de Estados definiu os principais elementos do "Projeto do Estatuto Schuman" – o documento jurídico fundamental do Tribunal.

"Não se trata apenas da Ucrânia. Trata-se da justiça global e da mensagem que enviamos ao mundo. É por isso que queremos que o Tribunal Especial seja bem-sucedido e pedimos àqueles que se preocupam com a preservação da ordem mundial que se juntem a nós na busca pela justiça. O lançamento do tribunal demonstrará que levamos a sério a paz e o direito internacional, que os responsáveis pelo crime de agressão serão punidos e que a justiça será restabelecida", afirmou Iryna Mudra.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: "Quando a Rússia decidiu violar as fronteiras da Ucrânia, desrespeitando a Carta das Nações Unidas, cometeu um dos crimes internacionais mais graves – o crime de agressão. Agora, a justiça está a aproximar-se. Justiça para a Ucrânia. Definimos as bases jurídicas para a criação do Tribunal Especial", sublinhou.

O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, considerou os resultados da reunião um progresso que será sentido pelas futuras gerações de ucranianos.

Assegurar a responsabilização pelo crime de agressão contra a Ucrânia é uma questão de importância fundamental para o país e o seu povo. Esta reunião reafirmou mais uma vez que a Ucrânia conta com o apoio sólido dos parceiros da Coligação.