O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia destaca o papel fundamental e de grande relevância do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, bem como da Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia, na documentação e divulgação de provas de violações massivas e sistemáticas dos direitos humanos cometidas pela Federação Russa no contexto da sua contínua agressão armada contra a Ucrânia.

O relatório temático publicado em 20 de março, intitulado “Deslocações forçadas a partir dos territórios da Ucrânia ocupados pela Federação Russa: transferências forçadas e deportação, obstáculos ao retorno e direitos das pessoas deslocadas internamente”, constitui mais uma prova significativa do caráter sistêmico das violações do direito internacional e dos direitos humanos por parte da Federação Russa.

O relatório documenta de forma clara violações graves e sistemáticas do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos cometidas pela Federação Russa nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia.

Os factos apresentados no documento evidenciam uma política estatal deliberada da Federação Russa, destinada à deslocação forçada e deportação de civis, à imposição da cidadania russa sob ameaça de restrição de direitos fundamentais, à mobilização ilegal, bem como à supressão sistemática da identidade ucraniana por meio da limitação do acesso à educação, da marginalização da língua e cultura ucranianas e da perseguição por motivos religiosos.

A Ucrânia reafirma a sua prontidão para continuar a cooperar com as Nações Unidas com vista à proteção dos direitos humanos, à garantia do retorno das pessoas ilegalmente deslocadas, bem como à libertação de civis detidos e de prisioneiros de guerra.

Apelamos à comunidade internacional para que adote ações decisivas e coordenadas com o objetivo de intensificar a pressão sobre a Federação Russa, a fim de pôr termo imediato à sua agressão armada, assegurar a desocupação de todos os territórios da Ucrânia, garantir a responsabilização inevitável do Estado agressor e restaurar a justiça para todas as vítimas.

As autoridades estatais da Ucrânia continuarão a analisar cuidadosamente as recomendações da Missão de Monitoramento com vista a assegurar o pleno cumprimento das obrigações internacionais no domínio dos direitos humanos.