No dia 19 de junho, a comunidade internacional celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, data destinada a chamar a atenção para a responsabilidade global dos Estados em garantir o respeito aos direitos humanos, às normas do Direito Internacional Humanitário, à dignidade humana e às liberdades fundamentais.

No quinto ano da agressão militar em larga escala da Federação Russa contra a Ucrânia, a violência sexual relacionada aos conflitos constitui um dos mais graves crimes contra a humanidade, sendo utilizada de forma sistemática pelas forças invasoras russas e pelas administrações de ocupação como método de guerra, instrumento de terror, intimidação, destruição da dignidade humana e disseminação do medo.

A Ucrânia mantém estreita cooperação com os mecanismos internacionais de monitoramento, entre eles o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia, a Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia e a Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados, que reuniram numerosas provas desses crimes e confirmaram seu caráter sistemático.

Até o momento, foram confirmados centenas de casos de violência sexual relacionada aos conflitos envolvendo mulheres, homens, meninas e meninos, incluindo crimes como estupro, mutilação ou violência contra os órgãos genitais, nudez forçada, ameaças e tentativas de estupro, além da imposição de assistir à violência sexual cometida contra familiares.

A vítima mais jovem desses crimes cometidos por militares russos tinha 4 anos de idade. A vítima mais idosa tinha 83 anos.

A Ucrânia também chama a atenção para o relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre violência sexual em conflitos, publicado em 29 de maio de 2026. Um elemento de especial importância desse documento foi a inclusão, pela primeira vez, das forças armadas e das estruturas de segurança da Federação Russa na chamada "lista da vergonha". A Ucrânia insiste que essa decisão deve servir de fundamento para impedir que o Estado infrator participe de operações de manutenção da paz das Nações Unidas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia conclama a comunidade internacional, os Estados-membros da ONU, as organizações internacionais governamentais e não governamentais de direitos humanos e de assistência humanitária, bem como os mecanismos internacionais competentes, a intensificarem a pressão política, diplomática e de sanções contra a Federação Russa, a fim de pôr fim à política estatal criminosa de utilização da violência sexual como instrumento de guerra e garantir que todos os responsáveis sejam levados à justiça internacional.

A proteção dos direitos e da segurança das vítimas de violência sexual, assim como o acesso à justiça e à assistência especializada, continuará sendo uma prioridade da Ucrânia em estreita cooperação com seus parceiros internacionais.