A parte ucraniana tomou conhecimento de mais uma vaga de manipulações relativas a determinados programas de cooperação no domínio da biossegurança e da saúde pública na Ucrânia.

Rejeitamos uma vez mais as acusações infundadas e sublinhamos que a Ucrânia cumpre de forma consistente as suas obrigações internacionais ao abrigo da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Toxínicas e sobre a sua Destruição (CPABT). A Ucrânia nunca desenvolveu atividades relacionadas com o desenvolvimento, a produção ou o armazenamento de armas biológicas.

A cooperação entre a Ucrânia e os Estados Unidos no domínio da biossegurança tem sido, ao longo de muitos anos, exclusivamente orientada para o reforço das capacidades do sistema de saúde pública, da vigilância epidemiológica, do diagnóstico laboratorial, da biossegurança e da bioproteção. Trata-se de atividades civis normais, em conformidade com os padrões e práticas internacionais de saúde pública, sem qualquer ligação a objetivos militares.

As instituições laboratoriais que participaram nos respetivos programas de assistência técnica internacional são laboratórios de diagnóstico, científicos ou de referência pertencentes ao sistema de saúde pública, à medicina veterinária ou a outras instituições científicas.

O tema dos alegados «laboratórios de desenvolvimento de armas biológicas» não é novo — a Rússia utiliza-o na sua propaganda há muitos anos. Ao mesmo tempo, todas as acusações russas foram repetidamente refutadas a nível internacional.

Assim, em 2022, a pedido da Federação Russa e nos termos do artigo V da CPABT, foi conduzido um processo oficial de consultas com a participação dos Estados Partes na Convenção, durante o qual foram apresentados todos os dados relativos aos programas de cooperação em questão, aos seus objetivos e aos mecanismos da sua implementação.

Na sequência dessas consultas, as acusações relativas ao alegado desenvolvimento de armas biológicas ou ao funcionamento de programas biológicos militares na Ucrânia não encontraram qualquer confirmação. Estas questões foram igualmente analisadas no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde não foi apresentada qualquer prova que sustentasse as alegações formuladas pela Federação Russa.

Em dezembro de 2023, a Ucrânia reafirmou oficialmente a sua posição durante a Reunião dos Estados Partes da CPABT, sublinhando que o processo consultivo de 2022 analisou de forma exaustiva as referidas acusações e que a cooperação da Ucrânia com os seus parceiros internacionais no domínio da saúde pública está plenamente em conformidade com as disposições da Convenção.

A Ucrânia mantém-se firmemente comprometida com os princípios da transparência, da cooperação internacional e do reforço do sistema global de biossegurança. Apelamos a que se tenha por base os resultados das consultas internacionais e os factos verificados, e não interpretações distorcidas ou propaganda russa.