Comentário do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a assinatura da Declaração de Ancara entre a Somália e a Etiópia
12 dezembro 2024 23:45

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia aclama a assinatura em Ancara, no dia 11 de dezembro de 2024, do Comunicado Conjunto entre a República Federal Democrática da Etiópia e a República Federal da Somália. De acordo com este documento, a integridade territorial da Somália está garantida e ha a proposta da solução para o problema do acesso da Etiópia ao mar.

O processo de Ancara, lançado há vários meses, registou progressos significativos na resolução das diferenças existentes entre Adis Abeba e Mogadíscio com base na Carta das Nações Unidas e no Ato Constitutivo da União Africana.

Enfatizamos o papel mediador construtivo do Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, na consolidação dos esforços internacionais para resolver as contradições que surgiram nas relações entre a Etiópia e a Somália no início de 2024. O processo de negociação decorreu conforme os princípios fundamentais do direito internacional, cuja pedra basilar é o respeito pela integridade territorial e pela soberania dos Estados.

Estamos convencidos de que o cumprimento integral pelas partes das suas obrigações garantirá o estabelecimento de uma paz sustentável e duradoura na região do Corno de África, o que ajudará a evitar catástrofes humanitárias e a salvar a vida de milhões de pessoas.

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