A 30 de novembro, a comunidade internacional homenageia a memória de milhares de pessoas que foram vítimas do uso de armas químicas.

Passou mais de um século desde que, na cidade belga de Ypres, foram utilizadas pela primeira vez, em larga escala, substâncias químicas tóxicas como arma de guerra. Este acontecimento abalou o mundo e impulsionou a criação de um sistema global de proibição de armas químicas.

No entanto, hoje, a tragédia do passado volta a ter uma atualidade particularmente sombria. A Federação Russa, ao iniciar a agressão armada contra a Ucrânia, utiliza deliberadamente não apenas minas antipessoais, drones de ataque e mísseis, mas também substâncias químicas como método de guerra.

Desde fevereiro de 2023, a Ucrânia registou e documentou 11 697 casos de utilização, pelas forças russas, de munições contendo substâncias químicas perigosas. Como resultado, 3003 militares ucranianos tiveram de receber cuidados médicos devido a sintomas de exposição química de vários graus de gravidade.

Como Estado que cumpre de forma rigorosa e consistente o regime de não proliferação de armas químicas, a Ucrânia informa de forma permanente a OPAQ sobre as contínuas violações, por parte da Federação Russa, da Convenção para a Proibição das Armas Químicas.

Agradecemos à OPAQ pelo seu trabalho objetivo, imparcial e profissional na análise destas violações, bem como pela confirmação, nos seus relatórios, das provas apresentadas pela Ucrânia. Contamos com a participação ativa desta organização de prestígio na implementação de um mecanismo de atribuição de responsabilidade, que será um elemento crucial para responsabilizar a Federação Russa.

Hoje, é absolutamente vital eliminar a sensação de impunidade da Rússia pelos seus crimes — incluindo a utilização sistemática de substâncias químicas proibidas no campo de batalha — a fim de evitar a repetição destes atos noutras partes do mundo.

Sublinhamos igualmente que, enquanto a Federação Russa continuar a violar gravemente as suas obrigações ao abrigo da Convenção, não tem lugar entre os Estados que trabalham na construção da arquitetura moderna do sistema global de não proliferação. É revelador que, pelo terceiro ano consecutivo, a comunidade internacional tenha rejeitado de forma decisiva todas as tentativas da Rússia de regressar ao órgão diretor da OPAQ — o Conselho Executivo.

O Dia em Memória de Todas as Vítimas do Uso de Armas Químicas obriga toda a comunidade internacional a agir com determinação. Devemos, em conjunto, garantir que o objetivo de construir “um mundo livre de armas químicas” seja um farol orientador para as gerações presentes e futuras, garantindo que os horrores de Ypres nunca mais se repitam.

Como Estado eleito pela segunda vez consecutiva para o Conselho Executivo da OPAQ, a Ucrânia continuará a trabalhar para reforçar os fundamentos essenciais da segurança internacional, destinados a proteger a humanidade dos horrores da guerra química.