Comentário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia sobre a implementação de novas sanções contra a Federação Russa pelo desencadeamento de uma guerra em larga escala e pelo uso de armas químicas contra a Ucrânia
02 maio 2024 13:52

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia aprecia a decisão dos Estados Unidos da América, tomada a 1 de maio de 2024, de implementar medidas restritivas adicionais contra a Federação Russa, relacionadas com o desencadeamento de uma guerra em larga escala pelo Estado agressor contra a Ucrânia e o uso de armas químicas, nomeadamente cloropicrina juntamente com outros meios químicos de controle de distúrbios como método de condução de guerra contra a Ucrânia.

Expressamos a nossa gratidão à parte americana pelo facto de, como resultado da cooperação produtiva com a Ucrânia, as provas fornecidas pela parte ucraniana do uso sistemático de cloropicrina pela Federação Russa, em violação da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, terem encontrado um reflexo justo ao nível das declarações oficiais dos órgãos estatais dos Estados Unidos da América.

A Federação Russa continua a cometer crimes em território ucraniano, relacionados com o uso de cloropicrina e munições especiais equipadas com substâncias químicas perigosas, contra os militares das Forças de Segurança e Defesa da Ucrânia. Juntamente com outros, uma grande quantidade de munições utilizadas inclui granadas de gás manual de diversos tipos, que são meios de controle de distúrbios e são proibidos para uso como meios de condução de guerra de acordo com o ponto 5 do artigo I da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas.

Apesar da reação da comunidade internacional, o Estado agressor continua a ignorar e a violar brutalmente as normas do direito internacional. Os órgãos competentes da Ucrânia estão a tomar todas as medidas necessárias, incluindo no âmbito de investigações pré-julgamento em processos criminais, com o objetivo de responsabilizar os indivíduos culpados da Federação Russa.

O mecanismo da justiça está a funcionar. Nenhum país ou oficial terá imunidade da responsabilidade pelos crimes cometidos. A Rússia será inevitavelmente responsabilizada, e os culpados enfrentarão um tribunal internacional justo.

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