Hoje, 24 de outubro, o mundo celebra o Dia das Nações Unidas. Foi nessa data, em 1945, que entrou em vigor a Carta da ONU, destinada a estabelecer as bases de uma ordem internacional capaz de proteger a humanidade dos horrores da guerra, assegurar o primado do direito internacional e o respeito aos direitos humanos e promover a cooperação entre os Estados.

Passaram-se oitenta e um anos desde que a Ucrânia, ao lado dos demais Estados fundadores da ONU, declarou sua escolha histórica pelo direito e pelo diálogo em lugar da força e da confrontação. Para alguns, porém, essa declaração não se traduziu em ações.

Hoje, o mundo volta a enfrentar desafios que colocam em dúvida a capacidade da comunidade internacional de responder de forma eficaz à agressão, às graves violações dos direitos humanos e às tentativas de destruir a ordem internacional. As questões que os Estados enfrentavam em 1945 continuam atuais: o que pode conter um agressor e como garantir que o direito internacional seja obrigatório para todos, sem exceção?

Para a Ucrânia, a importância da ONU vai muito além de sua condição de membro da Organização. A Ucrânia estáentre seus fundadores e, ao longo de décadas, participou ativamente da construção e do desenvolvimento do sistema de cooperação internacional. Durante a elaboração da Carta da ONU, a Ucrânia liderou os trabalhos de redação do Preâmbulo e do Capítulo I, “Propósitos e Princípios”. A Ucrânia esteve entre os mais ativos contribuintes para as operações de manutenção da paz da ONU, e os “capacetes azuis” ucranianos conquistaram respeito e reconhecimento em diferentes continentes. A Ucrânia foi eleita diversas vezes para os principais órgãos da ONU, incluindo o Conselho de Segurança. E, acima de tudo, sempre respeitou os princípios consagrados na Carta.

Hoje, a Ucrânia é obrigada a defender em seu próprio território os mesmos princípios que motivaram a criação da ONU. A agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2014 e ampliada para uma invasão em larga escala em fevereiro de 2022, tornou-se um dos mais graves desafios à paz e à segurança internacionais desde a fundação da Organização. Ao mesmo tempo, demonstrou a importância da solidariedade internacional e reafirmou a atualidade dos princípios da Carta da ONU.

Desde o início da invasão em larga escala, a Assembleia Geral da ONU reafirmou repetidamente seu compromisso com os princípios da igualdade soberana dos Estados, da integridade territorial e da inadmissibilidade das guerras de conquista. As resoluções aprovadas pela ampla maioria dos Estados-membros constituíram uma forte demonstração do apoio internacional à Ucrânia e um sinal claro de que são inaceitáveis as tentativas de alterar pela força as fronteiras internacionalmente reconhecidas.

As diversas agências do sistema ONU também prestam uma contribuição importante ao apoio à Ucrânia. Em meio à contínua agressão armada da Federação Russa, elas seguem oferecendo assistência vital a milhões de ucranianos e apoiando a recuperação das comunidades, os programas sociais, a resiliência energética, a educação e a saúde. Somente no primeiro semestre de 2026, mais de três milhões de pessoas receberam assistência humanitária.

Igualmente importante é a atuação dos órgãos e mecanismos da ONU na proteção dos direitos humanos. O trabalho das missões responsáveis por documentar violações do direito internacional humanitário assegura o registro independente e imparcial dos crimes russos na Ucrânia, contribui para a preservação de provas e estabelece uma base importante para a futura responsabilização dos culpados.

Somos gratos a todos que tornam esse trabalho possível: aos profissionais do sistema ONU, às equipes humanitárias, aos Estados e aos parceiros que disponibilizam recursos, defendem o direito internacional e ajudam a manter a atenção mundial voltada para a Ucrânia. Esses esforços representam solidariedade internacional e vidas salvas.

Ao mesmo tempo, a agressão armada russa contra a Ucrânia tornou-se uma das demonstrações mais contundentes das falhas existentes no sistema de segurança coletiva. Um Estado que viola gravemente os princípios fundamentais da Carta da ONU ocupa, de forma ilegítima, o assento da antiga União Soviética no Conselho de Segurança e utiliza o poder de veto para bloquear uma resposta eficaz à agressão. Essa situação mina a confiança em toda a Organização e evidencia a necessidade de avançar na reforma da ONU, sobretudo do Conselho de Segurança, para aumentar sua eficácia, assegurar uma representação mais justa e restabelecer sua capacidade de responder aos desafios atuais à paz e à segurança internacionais.

Por isso, o principal desejo neste Dia das Nações Unidas — e, ao mesmo tempo, nossa tarefa comum — deve ser restabelecer o respeito à Carta da ONU e assegurar o cumprimento rigoroso dos princípios e das normas do direito internacional nela consagrados.

No Dia das Nações Unidas, a Ucrânia reafirma seu compromisso com os propósitos e princípios da Carta da ONU. Como Estado fundador da Organização e membro recém-eleito do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período de 2027 a 2029, a Ucrânia continuará trabalhando com seus parceiros internacionais para fortalecer o direito internacional, proteger os direitos humanos e alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia e no mundo.