Na semana passada, a Ucrânia concluiu o seu mandato de dois anos no Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atómica. Em 2023-2025, o nosso país consolidou de forma consistente o apoio internacional, garantiu que os órgãos de direção da Agência mantivessem um foco constante nas questões de segurança nuclear e radiológica em contexto da agressão russa em larga escala e da ocupação contínua da Central Nuclear de Zaporizhzhia, bem como aprofundou a coordenação com os Estados-Membros da AIEA.

Durante o período de pertença, a Ucrânia iniciou e conseguiu a adoção de três resoluções do Conselho de Governadores que reafirmaram a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e destacaram os riscos de segurança causados pelas ações da Federação Russa.

A parte ucraniana também promoveu reuniões extraordinárias do Conselho de Governadores para chamar a atenção para as consequências dos ataques russos contra infraestruturas críticas e instituições médicas, que afetam diretamente a segurança nuclear e radiológica, bem como a execução do Programa de Cooperação Técnica da AIEA.

Um resultado importante foi a formação de uma ampla coligação inter-regional de Estados que se juntaram a declarações conjuntas em apoio à Ucrânia. Essas declarações confirmam a ilegalidade da ocupação da Central Nuclear de Zaporizhzhia, sublinham a inadmissibilidade de quaisquer cenários de reativação dos seus blocos de energia e apelam à plena implementação das decisões do Conselho de Governadores e da Conferência Geral.

A Ucrânia coordenou sistematicamente o seu trabalho com os Estados-Membros e com a União Europeia, garantindo uma presença consistente da temática ucraniana na agenda da Agência.

Ao mesmo tempo, permanecem desafios significativos para a AIEA e os seus órgãos de direção. Continua a ocupação ilegal da Central Nuclear de Zaporíjia — a maior central nuclear da Europa — e as violações sistemáticas dos princípios básicos de segurança nuclear. O lado russo continua a abusar das plataformas internacionais para difundir desinformação.

Um desafio adicional para a adoção e implementação de decisões é a continuidade da presença da Federação Russa no Conselho de Governadores, o que exige dos Estados-Membros da Agência passos ponderados e consistentes para garantir a confiança no sistema global de segurança nuclear.

A Ucrânia continuará a trabalhar ativamente no âmbito da AIEA com o objetivo de restaurar o controlo pleno e sem restrições dos órgãos competentes da Ucrânia sobre a Central Nuclear de Zaporizhzhia, assegurar a implementação das decisões dos órgãos de direção da Agência e evitar uma maior erosão das normas internacionais. Só nestas condições será possível restabelecer garantidamente as normas de segurança nuclear e os princípios fundamentais do regime de não proliferação nuclear.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros expressa a sua gratidão a todos os Estados-Membros da AIEA e ao Secretariado pelo apoio consistente à Ucrânia e pelo trabalho profissional em condições difíceis.

A Ucrânia espera que a nova composição do Conselho de Governadores continue a manter no centro da atenção os crimes da Federação Russa no domínio da segurança nuclear na Ucrânia e persiga, de forma consistente, a plena implementação das decisões da Conferência Geral e do Conselho de Governadores da AIEA.