Hoje, a Ucrânia assinala o Dia da Proteção das Crianças. Pela primeira vez - juntamente com a comunidade internacional - no Dia Mundial da Criança. Neste dia, chamamos a atenção da comunidade internacional para as violações sistemáticas e graves cometidas pela Federação Russa ao direito internacional humanitário, incluindo as Convenções de Genebra, a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e as respetivas resoluções da ONU.

Segundo dados da Procuradoria-Geral, como resultado da agressão em larga escala da Rússia, pelo menos 668 crianças foram mortas e 2253 ficaram feridas, números que podem ser ainda mais elevados, tendo em conta a situação real nas zonas de combates ativos.

Mais uma prova do terror russo contra crianças ucranianas foi o brutal ataque com mísseis a Ternopil em 19 de novembro. Entre os 27 civis mortos, encontravam-se três crianças. Dezoito crianças ficaram feridas.

Igualmente trágico é o facto de que 2245 crianças ucranianas são dadas como desaparecidas desde o início da agressão russa.

Quase 1,6 milhões de crianças nos territórios temporariamente ocupados vivem em condições de perigo constante.

Estão oficialmente documentadas pelo menos 19 546 crianças deportadas ou transferidas à força, das quais 4 390 são órfãs ou crianças privadas de cuidados parentais. Após a deportação, a Rússia altera sistematicamente a cidadania dessas crianças, coloca-as sob “tutela temporária” ou realiza adoções ilegais, distribuindo-as por pelo menos 21 regiões da Federação Russa. Mais de 500 pessoas e instituições estão envolvidas nestas violações.

O retorno de cada criança ucraniana ilegalmente deportada é uma prioridade incondicional para a Ucrânia. No âmbito deste objetivo, a Ucrânia iniciou o projeto de resolução da Assembleia Geral da ONU “O Retorno das Crianças Ucranianas”.

Este documento condena a deportação ilegal, a transferência forçada e a assimilação coerciva de crianças, exige o seu regresso imediato e incondicional e o pleno respeito, por parte da Rússia, das normas do direito internacional humanitário.

O documento também faz referência ao Relatório Anual do Secretário-Geral da ONU “Crianças e Conflitos Armados”, no qual as forças armadas russas e grupos relacionados são incluídos, pelo terceiro ano consecutivo, na “lista da vergonha” por crimes graves contra crianças. Por conseguinte, o documento apela ao Secretariado da ONU para limitar a participação da Rússia em operações de manutenção da paz.

Para procurar e repatriar as crianças de forma eficaz, a Ucrânia criou uma base de dados centralizada que assegura a sua verificação, localização e regresso. O instrumento-chave é a Plataforma Bring Kids Back UA, que coordena o retorno das crianças, bem como a sua reabilitação médica, psicológica e reintegração familiar. Até à data, 1819 crianças foram trazidas de volta a casa. O nosso princípio permanece inalterado: trazer de volta cada criança ucraniana raptada.

A Ucrânia, em conjunto com o Canadá, intensificou os esforços internacionais através da criação da Coligação Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas. Na véspera do Dia Mundial da Criança, os Estados-membros da Coligação fizeram uma declaração conjunta apelando à Rússia que forneça informação sobre todas as crianças sob o seu controlo e garanta acesso imediato dos mecanismos internacionais aos locais onde se encontram.

Cada criança tem o direito inalienável a uma infância pacífica e segura. No contexto de conflitos armados, a proteção dos direitos da criança é não só uma obrigação jurídico-internacional, mas também um imperativo moral para todos os Estados. A comunidade internacional deve agir com determinação e coerência para garantir o respeito pelos direitos da criança, prevenir graves violações em conflitos armados e assegurar que nenhuma criança seja vítima de agressão ou violência.

A Ucrânia expressa a sua gratidão a todos os Estados, organizações internacionais, parceiros humanitários e instituições de direitos humanos pelo apoio aos esforços de retorno das crianças ucranianas e de proteção dos seus direitos.

Apelamos aos parceiros internacionais para reforçarem a pressão diplomática sobre a Rússia e adotarem todas as medidas necessárias para proteger as crianças ucranianas dos horrores da guerra, para procurar, verificar e repatriar as crianças ucranianas ilegalmente deportadas. O nosso dever comum é garantir que cada criança regresse ao seu lar.