No dia 24 de fevereiro de 2026 assinalam-se quatro anos desde o início da invasão militar em larga escala, ilegal, não provocada e injustificada, da Federação Russa contra a Ucrânia, que constituiu a continuação da agressão armada russa contra o nosso Estado iniciada em 2014.

Cada ato de agressão da Rússia que fica sem uma resposta firme do mundo conduz a novos crimes. A Federação Russa não abandona as tentativas de destruir a ordem global baseada no respeito e na observância do direito internacional em geral e da Carta das Nações Unidas em particular. As ambições imperiais de Moscovo não se limitam à Ucrânia. Procura desestabilizar e enfraquecer os países europeus, restaurar a primazia da força nas relações internacionais e minar os formatos multilaterais de cooperação.

A agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia, iniciada em 2014, devido à impunidade do agressor e à reação insuficientemente decisiva da comunidade internacional, conduziu à maior desestabilização da ordem mundial desde a Segunda Guerra Mundial. Ao recusar pôr termo à guerra contra a Ucrânia, a Rússia destrói a arquitetura de segurança europeia e global, a estabilidade estratégica e o regime de não proliferação nuclear.

A Rússia recorre sistematicamente ao terrorismo de Estado. A destruição criminosa da infraestrutura civil crítica da Ucrânia em condições de frio extremo constitui uma tentativa não apenas de provocar uma catástrofe humanitária no centro da Europa, mas também de desencadear um incidente nuclear. Entre as manifestações mais perigosas e cínicas da tática da Federação Russa está igualmente o recurso sistemático a métodos de guerra proibidos, ataques destinados a maximizar vítimas civis, utilização de armas de efeito indiscriminado e de substâncias químicas perigosas.

A Rússia reproduz os crimes mais hediondos dos regimes totalitários do passado, procurando aplicar, no século XXI, práticas genocidas para forçar os ucranianos à submissão ou expulsá-los da sua terra natal.

Estas ações criminosas exigem não novas tentativas de apaziguamento, mas uma resposta firme e de princípios. A Rússia compreende apenas a linguagem da força.

No exercício do seu direito inerente à legítima defesa, nos termos do artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, a Ucrânia não defende apenas o seu direito à existência, à identidade nacional e à livre escolha do seu futuro. Defende o mundo contra a destruição total da arquitetura jurídica internacional e contra o caos e a arbitrariedade que Moscovo procura impor. Estamos na linha da frente da defesa da liberdade e da justiça - valores comuns que o agressor pretende destruir.

Do ponto de vista estratégico, a Rússia já sofreu uma derrota. Nenhum dos seus objetivos imperiais foi alcançado, enquanto a Ucrânia demonstrou unidade e determinação na defesa da sua soberania. A Ucrânia foi e continua a ser parte integrante da Europa unida, sem a qual é impossível imaginar a arquitetura de segurança do continente europeu. Nesse sentido, a plena integração da Ucrânia nas estruturas político-militares do espaço euro-atlântico não é apenas uma exigência do tempo presente, mas uma necessidade para garantir uma segurança coletiva eficaz e preservar a paz duradoura na Europa e na América do Norte.

A Ucrânia já é hoje um centro fundamental de força na Europa. É o exército ucraniano, com o apoio dos aliados, que contém a máquina de guerra de uma Rússia agressiva, que representa uma ameaça existencial para toda a comunidade euro-atlântica.

A Ucrânia deseja mais do que qualquer outro país no mundo o fim da guerra e o restabelecimento da paz na sua terra. O povo ucraniano merece uma paz justa e garantias de segurança fiáveis.

A Ucrânia valoriza os esforços de paz do Presidente Donald Trump e dos Estados Unidos, com a participação ativa dos países europeus e de outros parceiros. Estamos a envidar todos os esforços para pôr termo à guerra o mais rapidamente possível. A Ucrânia apresentou uma série de propostas construtivas e insiste na necessidade de passos igualmente construtivos por parte da Federação Russa. Estamos convictos de que é necessário aumentar a pressão militar e económica sobre Moscovo.

Contamos com o reforço contínuo do apoio às Forças de Defesa da Ucrânia e com a plena integração da Ucrânia na arquitetura política e de segurança europeia, para que os nossos esforços conjuntos visando o fim da guerra sejam bem-sucedidos o mais rapidamente possível.

É essencial manter a unidade no reforço da pressão sobre o agressor - isolamento político da Rússia, sanções, utilização integral dos ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia, proibição total de entrada na Europa e nos países do G7 para cidadãos russos que participaram na agressão contra a Ucrânia e para os seus familiares. Tudo isto constitui um contributo para a nossa segurança comum.

A Ucrânia continua a trabalhar com os seus parceiros para o lançamento prático do Tribunal Especial para o crime de agressão contra a Ucrânia e de outros elementos da arquitetura de justiça, a fim de responsabilizar a Rússia e os seus criminosos. A responsabilização da liderança político-militar da Federação Russa será não apenas um ato de justiça, mas também uma garantia de que crimes semelhantes não se repetirão no futuro, nem na Europa nem noutras regiões do mundo.

Continuaremos igualmente a utilizar todos os fóruns e mecanismos internacionais para trazer de volta os nossos cidadãos: prisioneiros de guerra, civis e crianças raptadas.

A Federação Russa alarga a sua agressão através de ataques informativos, do enfraquecimento da confiança nas instituições democráticas e da instigação de conflitos internos na Europa. A resposta à estratégia russa no espaço informativo é uma componente crítica da segurança e estabilidade europeias e globais.

O apoio financeiro, humanitário, energético, de segurança e de defesa já concedido pelos parceiros internacionais à Ucrânia constitui um investimento significativo na resiliência do povo ucraniano e na reconstrução do Estado. A assistência financeira de longo prazo, sistemática e previsível é crucial não apenas para a vitória e recuperação da Ucrânia, mas também para a segurança, estabilidade e prosperidade de toda a Europa. A Ucrânia deve sair desta prova mais forte - como parceiro fiável na construção de um futuro seguro para todo o continente.

Para prevenir novas agressões, a Ucrânia deve receber garantias de segurança claras, juridicamente vinculativas e eficazes, apoiadas por recursos e capacidades dos parceiros. Apelamos ao reforço dos contributos para a construção de uma arquitetura que elimine quaisquer “zonas cinzentas” suscetíveis de servir de pretexto para nova agressão. Encorajamos uma determinação firme no apoio à Ucrânia - fornecimento de armamento, financiamento e produção conjunta de defesa. A implementação do programa PURL e da iniciativa SAFE deverá reforçar a capacidade de defesa da Ucrânia, contribuindo para o fortalecimento do sistema de segurança europeu no seu conjunto.

A Ucrânia não se pode permitir qualquer fraqueza na resistência à agressão russa, pois estão em causa a nossa sobrevivência e o nosso futuro. Mas também o mundo civilizado, empenhado na preservação da paz e da segurança internacionais, não se pode permitir hesitações. Esperamos dos nossos parceiros firmeza, clareza estratégica e determinação. Juntos somos mais fortes. Unidos por objetivos comuns, munidos de uma estratégia adequada e prontos para agir, superaremos qualquer ameaça e asseguraremos um futuro livre, justo e pacífico para as próximas gerações.