O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia analisou cuidadosamente o relatório da Organização para a Proibição de Armas Químicas sobre os resultados da visita de assistência técnica da Organização para a Proibição de Armas Químicas à Ucrânia, efetuada com base na alínea e) do parágrafo 38 do artigo VIII da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição.

O relatório salienta que as provas fornecidas pela Ucrânia, especificamente a granada marcada RG-Vo e as correspondentes amostras de solo, foram recolhidas e fornecidas aos representantes da OPAQ em conformidade com a cadeia de custódia e os procedimentos pertinentes.

As provas fornecidas pela Ucrânia foram objeto de uma análise exaustiva por dois laboratórios designados pela OPAQ, independentes um do outro.

O documento confirma que as provas fornecidas pela Ucrânia contêm elementos químicos classificados como agentes antimotim, como a Ucrânia tem repetidamente afirmado, que são regularmente utilizados pela Federação Russa como método de guerra contra as Forças de Segurança e Defesa da Ucrânia.

O relatório da Organização para a Proibição de Armas Químicas confirmou claramente que tanto a granada da trincheira como uma amostra de solo recolhida junto à mesma continham CS, um produto químico utilizado no controlo de motins.

A parte ucraniana tem constantemente afirmado que a Federação da Rússia utiliza sistematicamente produtos químicos perigosos contra a Ucrânia, especialmente granadas de gás lacrimogéneo do tipo RG-VO.

Assim, no período de fevereiro de 2023 a outubro de 2024, foram registados e documentados mais de 4 600 casos de utilização pela Federação Russa de munições contendo produtos químicos perigosos, incluindo clorobenzilideno malononitrilo (CS), cloroacetofenona (CN), bem como cloropicrina e mercaptanos (agentes malcheirosos).

Os agentes antimotim (Riot Control Agents – RCAs) no campo de batalha criam condições mortíferas, obrigando os soldados a suportar a incapacidade física ou a arriscar as suas vidas saindo das trincheiras ariscando de ser atingidos. Esta situação viola diretamente a Convenção sobre as Armas Químicas, que proíbe a utilização de tais armas na guerra devido aos seus efeitos desumanos.

De acordo com as autoridades competentes da Ucrânia, as granadas RG-Vo são produzidas em empresas russas, em particular no Centro de Investigação da Russa “Química Aplicada” e no Instituto de Investigação Científica de Química Aplicada.

Tais ações da Federação Russa constituem uma violação flagrante do parágrafo 5 do artigo I da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição.

A Federação Russa ter utilizado repetidamente armas químicas no território de Estados soberanos, pelo que ela não tem o direito moral de ser membro da direção de organizações internacionais relevantes, incluindo do Conselho Executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas.

A utilização pela Rússia de produtos químicos proibidos no campo de batalha é mais um exemplo do desrespeito crónico da Rússia pelo direito internacional. O regime russo representa uma ameaça para toda a comunidade internacional, e todos os esforços devem ser unidos para alcançar a paz abrangente, justa e duradoura.

A Ucrânia dispõe de amplas provas das violações da Convenção por parte da Rússia e envolverá a comunidade internacional numa ação decisiva, nomeadamente através do trabalho independente e especializado da OPAQ, com o apoio dos seus parceiros. A verdadeira paz só pode ser alcançada através da força e não do apaziguamento.