Durante mil dias a Ucrânia tem resistido à agressão armada em grande escala russa e continua a lutar determinadamente pela sua liberdade, pelo nosso Estado, pela sua integridade territorial e pela oportunidade de desenvolver e construir livremente o futuro.
Durante este tempo, testemunhámos a verdadeira coragem dos defensores da ilha de Zmiinyi, o heroísmo dos defensores de Azovstal, da cidade de Bakhmut e outras cidades e aldeias, o trabalho incansável dos voluntários e a vontade, sem precedentes, tanto dos militares como dos civis ucranianos para defender cada pedaço de terra ucraniana.
Ao mesmo tempo, o mundo inteiro ficou chocado com os crimes horríveis cometidos pelo exército russo em Bucha, Yahidne, Irpin, Izium, Mariupol e outras cidades, com a destruição da central hidroelétrica de Kakhovka, com o fuzilamento de prisioneiros de guerra e civis ucranianos e com a destruição deliberada de edifícios residenciais, escolas, hospitais e outras infraestruturas civis.
A guerra agressiva da Rússia no continente europeu, a mais vasta desde a Segunda Guerra Mundial, destruiu o sistema de segurança internacional.
Durante mil dias, impressionando o mundo com a sua resiliência, o povo ucraniano continua a resistir resolutamente ao agressor, em prol do futuro independente e livre da coerção da ditadura do Kremlin.
Exercendo o seu direito à autodefesa com base no artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, a Ucrânia libertou mais de metade dos territórios ocupados desde o início da invasão em grande escala, eliminou centenas de milhares de soldados do exército ocupante, destruiu dezenas de milhares de unidades de equipamento militar e continua a lutar pela libertação dos territórios temporariamente ocupadas: República Autónoma da Crimeia, a cidade de Sebastopol, as partes das regiões de Donetsk, Zaporizhzhia, Luhansk e Kherson.
Apesar da guerra em grande escala, a Ucrânia está a avançar no caminho da adesão à UE e à NATO, implementando reformas importantes, assegurando a estabilidade macroeconómica e mantendo a unidade da sociedade ao longo deste trajeto, junto com o nosso povo no estrangeiro. Estamos a trabalhar para criar as condições para o regresso dos ucranianos a casa.
A invasão militar russa é ligada a violações maciças do direito internacional, do direito humanitário internacional e dos direitos humanos. As forças de ocupação russas estão a cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade, eles matam civis, torturam e executam prisioneiros de guerra. Os civis ucranianos vivem em condições de constante ataque por bombas aéreas guiadas, mísseis e drones de vários tipos de produção russa, norte-coreana e iraniana.
A Rússia continua a guerra híbrida não só contra a Ucrânia, mas também contra o mundo inteiro, utilizando alimentos, energia e outros recursos como armas. A Rússia implementa campanhas de desinformação e ciberataques em grande escala, tentando manipular a opinião pública, espalhar o caos e dividir as sociedades democráticas.
A invasão em grande escala da Ucrânia pela Federação Russa provou a urgência de unir os esforços dos Estados democráticos no combate a vasta gama de táticas híbridas da Federação Russa.
O terror diário da Rússia prova que a atual pressão sobre o país agressor não é suficiente. A Ucrânia precisa de ter a capacidade de atacar alvos militares em toda a Federação Russa. A Rússia só entende a força.
A Federação Russa continua a alvejar deliberadamente o sistema energético da Ucrânia. Apelamos aos nossos parceiros internacionais para ajudarem a Ucrânia a reforçar o seu escudo aéreo para proteger as instalações energéticas críticas e às organizações humanitárias internacionais para responderem às ações criminosas da Rússia contra civis.
É igualmente importante continuar a reforçar a pressão das sanções, em especial em sectores-chave da economia russa, a fim de privar a Rússia das capacidades e dos recursos necessários para produzir armas e equipamento militar utilizados para prosseguir a guerra.
A Ucrânia nunca se submeterá aos ocupantes e os militares russos serão punidos por violarem o direito internacional.
O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de captura contra o ditador Vladimir Putin e a Comissária Presidencial para os Direitos das Crianças na Federação Russa, Maria Lvova-Belova, pela deportação e transferência ilegais de crianças ucranianas, o que constitui um crime de guerra. O TPI emitiu também mandados de captura contra o antigo Ministro da Defesa da Federação Russa, Sergei Shoigu, o Chefe do Estado-Maior do Exército da Federação Russa, Valery Gerasimov, o antigo Comandante da Aviação da Rússia de Longo Alcance, Sergei Kobylash, e o antigo Comandante da Frota da Federação Russa no Mar Negro, Viktor Sokolov, pelo envolvimento deles em crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Apelamos aos Estados-membros do Estatuto de Roma para respeitarem a sua obrigação de cooperar com o TPI e a necessidade de assegurar a detenção do criminoso de guerra Vladimir Putin e dos seus associados, para os quais o TPI emitiu mandados de captura.
Contamos também com expetativa com a obtenção de resultados do trabalho relativo à criação do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, a fim de levar os principais dirigentes políticos e militares russos a responder perante a justiça pelo crime de agressão contra a Ucrânia - um crime que está na origem de todos os outros crimes internacionais.
A Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas emitiu a primeira sentença provisória a favor da Ucrânia no caso de acusações de genocídio ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (Ucrânia v. Rússia), que a Ucrânia iniciou no segundo dia após a invasão em grande escala, assim reconhecendo a sua jurisdição para julgar o caso.
Além disso, A Corte Internacional de Justiça emitiu uma ordem para a aplicação de medidas provisórias, que obriga a Rússia a cessar as operações militares que tiveram início em 24 de fevereiro de 2024. A Rússia continua a violar esta ordem juridicamente vinculativa.
A agressão russa afetou não apenas a Ucrânia. A atual chantagem nuclear da Rússia, a apreensão da central nuclear de Zaporizhzhia e os ataques a instalações de infraestruturas críticas essenciais para o funcionamento seguro das centrais nucleares ucranianas põem em risco o mundo inteiro.
Mil dias de invasão russa levaram ao agravamento da crise alimentar em todo o mundo. Os ataques indiferenciados aos portos ucranianos e às embarcações civis, utilização de minas nos campos agrícolas têm um impacto negativo em milhões de pessoas muito para além da Ucrânia. O mundo tornou-se refém das ambições imperialistas da Rússia, que utiliza deliberadamente os alimentos como uma arma. Apesar do terror russo, a Ucrânia continua a ser um dos principais garantes da segurança alimentar mundial.
O ambiente também se tornou uma vítima da guerra. As emissões atmosféricas, a poluição dos solos e dos rios, os danos irreparáveis à biodiversidade e a destruição da central hidroelétrica de Kakhovka são apenas alguns dos muitos exemplos do impacto ambiental da agressão. A herança tóxica das ações criminosas da Rússia faz-se sentir muito para além das fronteiras do nosso país. É por isso que a questão da segurança ambiental é uma das prioridades importantes em que a parte ucraniana está a trabalhar no âmbito da implementação da Fórmula da Paz, especificamente para reforçar os mecanismos de proteção ambiental existentes no contexto da guerra.
Estamos gratos aos nossos parceiros por toda a assistência de defesa, financeira, económica e humanitária prestada. Pedimos que continuem e fortaleçam o seu apoio. O restabelecimento da estabilidade mundial e da segurança comum é impossível sem a restauração da integridade territorial e da soberania da Ucrânia.
Apelamos aos nossos parceiros para aumentarem a assistência à Ucrânia, incluindo o reforço do escudo aéreo para proteger as instalações energéticas críticas; para participarem ativamente na restauração e reconstrução do nosso país; para responderem mais ativamente às ações do Kremlin que ameaçam o funcionamento das instalações de energia nuclear ucranianas; para condenarem e investigarem os crimes da Rússia contra os civis ucranianos; e para refutarem as falsificações que a Rússia utiliza para encobrir os seus crimes de guerra.
A Federação Russa não demonstra disponibilidade para terminar guerra. Em vez disso, está a intensificar a cooperação com o Irão e a RPDC. Teerão está a fornecer à Federação Russa drones e outro tipo de apoio, e a RPDC entrou efetivamente na guerra do lado da Rússia, enviando um contingente militar para participar nas hostilidades contra a Ucrânia, para além dos projéteis de artilharia e mísseis que já tinha fornecido anteriormente.
A interação profunda destes três regimes demonstra que a agressão russa contra a Ucrânia é uma ameaça global que desestabiliza a Europa, o Sudeste Asiático e o Médio Oriente. É necessária uma resposta global.
O Presidente da Ucrânia propôs o Plano da Vitória, cuja aplicação obrigará a Federação Russa a terminar a sua agressão e a alcançar a paz justa. Apelamos aos nossos parceiros para apoiarem a nossa luta, para que contribuam para a implementação do Plano da Vitória e alcancem a paz abrangente, justa e sustentável para a Ucrânia, a Europa e o mundo inteiro.
Apelamos aos nossos parceiros internacionais para que unirem em torno da implementação da Fórmula da Paz, sendo a única visão abrangente para terminar a guerra e estabelecer a paz abrangente, justa e sustentável. Precisamos da paz através da força, não do apaziguamento.