Declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros por ocasião do Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados
06 novembro 2024 19:50

Todos os anos, no dia 6 de novembro, a comunidade internacional celebra o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados, estabelecido pela resolução A/RES/56/4 da Assembleia Geral da ONU de 5 de novembro de 2001. Este dia foi concebido para chamar a atenção para o impacto devastador dos conflitos armados nos sistemas ecológicos e para a necessidade de proteger o meio ambiente durante uma guerra.

As emissões para a atmosfera, a poluição dos terrenos e dos rios, os danos irreparáveis na biodiversidade são apenas alguns exemplos do impacto negativo dos conflitos armados no meio ambiente. As guerras deixam um legado tóxico significativo, que durante anos afeta negativamente a saúde das pessoas, o seu bem-estar e o potencial económico dos Estados.

Infelizmente, estes desafios são particularmente relevantes para a Ucrânia. A agressão em grande escala da Federação Russa contra o nosso Estado causou danos significativos ao meio ambiente da Ucrânia, em particular à região do Mar Negro. A recuperação total exigirá investimentos multibilionários e décadas de esforços por parte da comunidade global.

Neste contexto, a implementação do Ponto 8 da Fórmula da Paz, que diz respeito à prevenção do ecocídio e à restauração da segurança ambiental, é de particular importância.

A Ucrânia defende consistentemente o aumento da eficácia dos mecanismos internacionais de proteção ambiental durante os conflitos armados e a introdução da responsabilidade pelos crimes contra a natureza.

Com a assistência direta da Ucrânia, foram adotadas três resoluções no âmbito ambiental da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que se destinam a reforçar os instrumentos internacionais relevantes. Contamos com o apoio de parceiros na sua implementação.

Apelamos à comunidade internacional para unir os esforços a fim de proteger o meio ambiente das consequências destrutivas das ações militares e implementar os mecanismos para compensar os danos causados. A restauração da segurança ambiental em zonas devastadas pela guerra é um elemento importante da paz sustentável e estabilidade.

A Ucrânia continua empenhada na ideia de reforçar a agenda ambiental global e estamos prontos para participar activamente nos esforços internacionais para garantir a protecção da natureza durante os conflitos armados.

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