Na quarta-feira, 24 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, participou na reunião do Grupo de Amigos para a responsabilização da Federação Russa pela agressão.
“Hoje, defender o direito internacional significa estar ao lado da Ucrânia. Ser amigo da justiça significa ser amigo da Ucrânia”, destacou o ministro.
O chefe da diplomacia ucraniana sublinhou a importância da criação de um Tribunal Especial para o crime de agressão contra a Ucrânia. O ministro enfatizou que foi precisamente o sentimento de impunidade que levou Putin a cometer um número crescente de crimes.
“Os criminosos de guerra não devem ser protegidos da justiça. É a justiça que deve ser protegida dos criminosos de guerra”, afirmou.
Estabelecendo paralelos com o passado, o chefe da diplomacia ucraniana recordou o célebre jurista Raphael Lemkin, conhecido como o autor da Convenção sobre o Genocídio. Ele estudou em Lviv e ocupa um lugar especial na história da Ucrânia. Segundo Andrii Sybiha, é simbólico que tenha sido precisamente nesta cidade que o Tribunal Especial para o crime de agressão obteve aprovação política.
“Fizemo-lo no dia 9 de maio — no mesmo dia em que a Rússia realizava o desfile da ‘vitória’ em Moscovo. Mas a verdadeira vitória desse dia pertenceu à justiça”, sublinhou o ministro.
O ministro chamou a atenção para o facto de a guerra russa se dirigir não apenas contra pessoas, mas também contra a cultura e a identidade. De acordo com ele, mais de duzentos artistas ucranianos foram mortos, mais de uma centena de jornalistas perderam a vida e milhares de objetos do património cultural e de infraestruturas culturais foram destruídos ou danificados.
“Não se trata de um acaso — é genocídio. E não devemos ter medo de usar este termo jurídico. Pelo contrário, a clareza jurídica deve orientar a nossa política. O genocídio não consiste apenas em assassinatos. É também a destruição da cultura, da língua e da identidade. É exatamente isso que a Rússia procura na sua agressão contra a Ucrânia”, enfatizou.
O ministro sublinhou que, desde o início da invasão em larga escala, a Rússia atacou três dos oito sítios do Património Mundial da UNESCO, bem como quatro dos vinte e sete locais sob proteção reforçada.
“A única ‘herança’ da Rússia é a terra queimada. A Rússia não deve estar no Conselho Executivo da UNESCO. O seu lugar é no banco dos réus. E onde existir uma lacuna, o nosso Tribunal irá preenchê-la”, salientou Andrii Sybiha.
Segundo o ministro, os mecanismos de responsabilização dos criminosos devem evoluir, pois só sob a condição da inevitabilidade do castigo o direito internacional será respeitado. “O direito internacional deve orientar a política. E deve ser sustentado pela força”, sublinhou Andrii Sybiha.
O encontro contou também com a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, David van Weel; do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia, Margus Tsahkna; da Vice-Primeira-Ministra e Ministra dos Negócios Estrangeiros do Liechtenstein, Sabine Monauni; do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, Xavier Bettel; do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Ian Borg; da Vice-Primeira-Ministra e Ministra dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, Donika Gervalla Schwarz; do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Maxime Prévot; da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Letónia, Baiba Braže; da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Roménia, Oana-Silvia Ţoiu; do Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Eslováquia, Juraj Blanár; do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia e Herzegovina, Elmedin Konaković; da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Þorgerður Katrín Gunnarsdóttir; da Ministra da Comunicação e Ministra do Desporto da Austrália, Anika Wells; bem como de Markiyan Kliuchkovskyi, diretor executivo do Registo de Danos causados pela agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, e de Oleksandra Matviichuk, chefe do Centro para as Liberdades Civis.