Hoje completam-se 12 anos desde a derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines sobre a parte temporariamente ocupada da região de Donetsk, na Ucrânia.
Em 17 de julho de 2014, militares russos e pessoas sob seu controle direto derrubaram uma aeronave civil de passageiros utilizando um sistema de mísseis antiaéreos Buk (Buk-TELAR), transportado a partir do território da Federação da Rússia. Esse ato de terrorismo russo vitimou 298 pessoas inocentes, cidadãos de diferentes países.
A tragédia do MH17 foi uma das primeiras evidências de que a agressão russa não conhece limites e de que qualquer pessoa pode tornar-se sua vítima. Ela revelou a verdadeira natureza da agressão russa: cínica, traiçoeira e desprovida de qualquer barreira moral. Já naquela época, a Rússia demonstrou total desprezo pela vida humana, pelas normas fundamentais do direito internacional e pelos princípios da Carta das Nações Unidas, sobre os quais se baseia a atual arquitetura da segurança global.
O que aconteceu nos céus da região de Donetsk não foi um acidente nem um erro trágico. Durante anos, Moscou construiu um sistema de mentiras em múltiplos níveis, tentando ocultar as provas desse crime sangrento. No entanto, a unidade sem precedentes da comunidade internacional desmontou a máquina de propaganda do Kremlin e demonstrou que a verdade é mais forte do que a mentira, a impunidade e o terrorismo de Estado.
Hoje, a responsabilidade internacional da Federação da Rússia pela derrubada do voo MH17, assim como a responsabilidade dos autores desse crime, já foi confirmada por decisões de tribunais e instituições judiciais internacionais e nacionais, entre eles o Tribunal Distrital de Haia, a Corte Europeia de Direitos Humanos e o Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). A Ucrânia reafirma seu apoio à Austrália e aos Países Baixos diante da tentativa da Federação da Rússia de contestar a decisão do Conselho da OACI, que reconheceu a responsabilidade da Rússia pela tragédia do MH17. Nenhuma manobra processual é capaz de alterar os fatos estabelecidos nem de isentar a Rússia de sua responsabilidade internacional por esse crime.
A tragédia do MH17 confirma que não pode haver justiça sem responsabilização. A impunidade do agressor inevitavelmente gera novos crimes e novos sofrimentos humanos.
Neste 12.º aniversário dessa tragédia, prestamos homenagem a todas as vítimas do voo MH17 e expressamos nossas mais profundas condolências aos seus familiares e entes queridos.
A Ucrânia continuará trabalhando, juntamente com seus parceiros internacionais, para garantir que a responsabilização do Estado agressor e de todas as pessoas envolvidas nos crimes cometidos em decorrência da agressão armada russa contra a Ucrânia seja inevitável. Somente o estabelecimento da verdade, o restabelecimento da justiça e a responsabilização dos culpados poderão garantir que o mundo jamais volte a testemunhar tragédias semelhantes.