No dia 23 de setembro, à margem da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizou-se, com a participação do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, a Sexta Cimeira da Plataforma Internacional da Crimeia.

A Cimeira contou com a participação de representantes de mais de 60 Estados e organizações internacionais, incluindo Chefes de Estado e de Governo, dirigentes de organizações internacionais, Ministros dos Negócios Estrangeiros e outros altos responsáveis dos Estados participantes na Plataforma Internacional da Crimeia.

A Cimeira deste ano, realizada pela segunda vez na sede das Nações Unidas, reafirmou a atenção constante da comunidade internacional à questão da ocupação temporária da Crimeia e de outros territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, bem como a determinação comum em prosseguir os esforços destinados a restabelecer a integridade territorial e a soberania da Ucrânia.

Durante a Cimeira, os participantes debateram as consequências para a segurança decorrentes da ocupação e militarização da Crimeia pela Rússia, bem como as violações sistemáticas dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidas pela Rússia na península temporariamente ocupada.

Foram abordadas, em particular, as perseguições políticas e detenções ilegais de cidadãos ucranianos, a repressão contra o povo tártaro da Crimeia, as restrições à liberdade de expressão e de religião, bem como a destruição e apropriação do património cultural ucraniano.

Os participantes dedicaram especial atenção à situação do povo tártaro da Crimeia enquanto povo indígena da Ucrânia e à necessidade de proteger os seus direitos em conformidade com o direito internacional.

Na sua intervenção na Cimeira, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, salientou a importância de garantir a segurança da navegação e a segurança alimentar no Mar Negro.

«A Ucrânia está pronta a fazer a sua parte para garantir uma navegação tranquila e segura e a segurança alimentar no Mar Negro — se a Rússia também estiver disposta a tomar medidas concretas no sentido da desescalada», sublinhou.

Andrii Sybiha salientou que a ocupação e a militarização da Crimeia pela Rússia representam uma ameaça direta à segurança da região do Mar Negro.

«Hoje, a Plataforma Internacional da Crimeia diz respeito à segurança, à humanidade e à dignidade. A Rússia utiliza a Crimeia ocupada como base para lançar ataques contra a Ucrânia, e a sua contínua militarização representa uma ameaça para toda a região do Mar Negro», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia.

Na sequência da Cimeira, os participantes reafirmaram o seu compromisso com os princípios da Carta das Nações Unidas, nomeadamente os princípios da igualdade soberana dos Estados, da integridade territorial e do respeito pelas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Os participantes salientaram que nenhuma ação ilegal da Federação Russa nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia pode alterar o seu estatuto à luz do direito internacional. A Crimeia e os restantes territórios temporariamente ocupados da Ucrânia continuam a ser parte integrante da Ucrânia.

Na sequência da Sexta Cimeira da Plataforma Internacional da Crimeia, foi adotado um Documento Final, no qual foi reafirmada a solidariedade internacional com a Ucrânia e a determinação em prosseguir os esforços conjuntos para restabelecer a sua integridade territorial, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e as normas do direito internacional.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia apelou aos parceiros para que passem das declarações políticas a medidas práticas concretas de apoio à Ucrânia e ao restabelecimento da sua integridade territorial.

«O trabalho da Plataforma Internacional da Crimeia deve ir além das declarações políticas feitas uma vez por ano. Existem medidas práticas que podemos tomar em conjunto, todos os dias», afirmou Andrii Sybiha.

A Plataforma Internacional da Crimeia continua a ser uma componente importante dos esforços internacionais destinados a restabelecer o respeito pelo direito internacional, pela justiça e pela segurança na Europa e na região do Mar Negro.

Na sequência da Sexta Cimeira da Plataforma Internacional da Crimeia, os participantes adotaram uma declaração conjunta.